O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que visa auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica facilitando o acesso delas aos serviços públicos básicos, como saúde e educação. No entanto, o beneficiário deve estar atento ao cumprimento das condicionalidades, que são regras permanentes do programa; caso contrário, terão o benefício do Bolsa Família cancelado.
Além de cancelado, alguns participantes acabam tendo o benefício bloqueado. No entanto, os termos cancelado e bloqueado referem-se a situações diferentes do benefício. Isto significa que dependendo da situação, o beneficiário pode voltar a receber as parcelas, sem que haja a exclusão no programa.
Como evitar ter o benefício do Bolsa Família cancelado
Todos os participantes do Bolsa Família devem atender ao regulamento do programa. Para poder entrar no projeto e receber a renda mensal disponibilizada pelo projeto, o interessado deve ter uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa.
Contudo, além de atender a esse critério, o beneficiário deve continuar atendendo ao critério de renda e também deve cumprir às condicionalidades.
Essas regras devem ser cumpridas dependendo da configuração familiar. Desse modo, famílias que são compostas por mulheres gestantes devem estar com o pré-natal e exames relacionados à gestação em dias.
Já no caso de famílias que tenham recém nascidos, devem estar com o cartão de vacinação atualizados. Do mesmo modo, as famílias que possuem adolescentes de até 17 anos de idade regularmente matriculados no ensino público, devem apresentar periodicamente a frequência escolar, esta deve comprovar que o aluno tem, no mínimo, 75% de assiduidade nas aulas.
Além disso, outra exigência do programa é atualizar os dados do cadastro a cada dois anos. A atualização é feita no Programa Cadastro Único, no setor municipal responsável pelos programas ou na prefeitura.
Diferença entre benefício cancelado e bloqueado
Quando o Bolsa Família está cancelado ou bloqueado, o participante fica impossibilitado de receber as parcelas do benefício.
No entanto, os dois status não significam a mesma situação do benefício. No caso de benefício cancelado, o usuário do Bolsa Família pode voltar a receber as parcelas, desde que regularize a situação do benefício.
Já no caso de benefício bloqueado, o participante saiu do programa e assim não receberá mais nenhum valor.
Em ambos os casos, o participante é avisado e pode recorrer antes do benefício ser bloqueado e a sua participação no programa ser interrompida.
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COMO será feito o cadastro ou será usado o cadastro já feito e quando começa o pagamento