Neste mês, mais de 57 mil agricultores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe) irão receber o benefício do Garantia-Safra, conforme a Portaria nº 275, publicada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A saber, o montante de pagamento chegará a mais de R$ 49 milhões.
Garantia-Safra
Vale destacar que em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, o pagamento integral do benefício será realizado em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes.
Têm direito a receber o auxílio os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Agricultores com bloqueio
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de fevereiro de 2022 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para a regularização do mesmo.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil.
Então, o agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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