O período da declaração do Imposto de Renda 2022 ainda não começou, mas os cidadãos já começam a se movimentar para separar os documentos e tirar as dúvidas de forma antecipada. Uma delas é em relação ao Auxílio Brasil: será ou não necessário declarar o benefício?
Vale lembrar que no ano passado, a Receita Federal determinou aqueles que receberam o Auxílio Emergencial deviam declarar. No entanto, a medida era voltada apenas a quem recebeu o auxílio e outros rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.
A saber, foram cerca de 3 milhões de pessoas nesta situação.
E como fica o Auxílio Brasil no imposto de renda?
É importante ressaltar que para a declaração de 2022 ainda não foram divulgadas as diretrizes, e assim, não se sabe se o Auxílio Brasil seguirá a mesma lógica aplicada na ocasião do Auxílio Emergencial.
Ivana Marcon, advogada tributária do escritório Baptista Luz, acredita que sim, embora o Fisco ainda não tenha anunciado as regras deste ano.
Dessa forma, é importante ficar atento às atualizações desse assunto, para ter todas as orientações quando chegar a data do imposto de renda.
Benefício chega para 18 milhões de famílias
Neste mês, 556,54 mil novas famílias ingressaram na folha de pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, todas as pessoas elegíveis foram selecionadas, o que manteve a fila de espera zerada.
Com isso, o programa de transferência de renda atingiu o patamar de 18 milhões de famílias contempladas a partir de um repasse de R$ 7,31 bilhões.
O valor médio é de R$ 402,61 com garantia de que cada família receberá o mínimo de R$ 400. Vale destacar que esse valor turbinado está garantido até dezembro deste ano.
“O Auxílio Brasil significa mais que uma política de transferência de renda. O programa busca a emancipação do cidadão em situação de vulnerabilidade e oferece ferramentas para que o brasileiro, com liberdade e autonomia, conquiste mais qualidade de vida”, afirma o ministro da Cidadania, João Roma.
Por fim, cabe mencionar que os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). As transferências vão de 14 a 25 de fevereiro, sempre nos dias úteis.
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