As pessoas interessados em receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem como uma das principais dúvidas saber como solicitar.
Pensando nisso, nesta matéria, preparamos para você um texto completo para esclarecer essa e outras questões relacionadas ao tema, como o valor do benefício, quem tem direito e como consultar o resultado da solicitação, por exemplo.
BPC: Entenda o que é
A princípio, para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, ou seja, o BPC, é importante entender um pouco sobre do que se trata o programa e a quem é destinado.
Vale lembrar que este é um outro benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. No entanto, destina-se a pessoas que comprovem incapacidade de exercer um trabalho remunerado.
Dessa forma, essa assistência financeira é garantida pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988. A partir dele, os beneficiários recebem mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo. A saber, no último reajuste o salário foi definido em R$ 1320,00.
Na prática, existem duas categorias de pessoas que podem solicitar o auxílio:
- Cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos;
- Ou ainda, que apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, impedindo assim, a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Nessa situação, independe de sua idade.
Da mesma maneira, como mencionado acima, quem está interessado em solicitar a sua inclusão no programa, precisará também da comprovação de vulnerabilidade social.
Sendo assim, a renda per capita (por pessoa) da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Cabe frisar que o cálculo da renda per capita é feito considerando todas as pessoas da casa, não apenas o beneficiário.
Sobretudo, o BPC não é cumulativo com outros benefícios, como por exemplo, aposentadorias e pensões. Isso significa que se você recebe outro benefício, será necessário escolher entre o BPC e o benefício anterior.
Saiba como solicitar o Benefício de Prestação Continuada
Após saber tudo o que você precisa sobre o programa, finalmente, é hora de aprender como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Antes de mais nada, você deve ter em mente que a primeira exigência para a realização do cadastro é estar cadastrado no CadÚnico, com as informações atualizadas. Do mesmo modo, os pagamentos são feitos pelo INSS.
Confira então o passo a passo para solicitar a inclusão no programa:
- Primeiramente, acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e faça login com seu CPF e senha;
- Depois disso, clique em “Novo requerimento”, localizado na parte superior da tela;
- A seguir, no campo de busca, basta digitar “BPC” e escolher se o benefício é para pessoa idosa ou pessoa com deficiência;
- É importante conferir se você preenche os requisitos necessários para o benefício e, em seguida, clicar em “Avançar”;
- Nesta etapa, responda às perguntas sobre sua renda e despesas e anexe todos os documentos que comprovem as informações, como por exemplo, receitas médicas, atestados, recibos de consulta, entre outros;
- Depois, preencha as demais informações necessárias, como dados pessoais, informações bancárias e documentos pessoais;
- Confira nesta etapa todas as informações antes de enviar o requerimento;
- Clique, posteriormente em “Enviar” para finalizar o processo;
- Por fim, aguarde a resposta do INSS. O órgão tem o prazo de 45 dias para responder ao seu pedido de BPC feito de forma online.
Pelo telefone
É importante deixar claro que se você deseja fazer o requerimento presencialmente, será necessário agendar um atendimento por meio do telefone 135.
Cidadãos com deficiência, também devem anexar o laudo médico ou declaração de deficiência. Assim, para atender aos requisitos, o documento deve conter o nome do médico encarregado que precisa ter sido emitido com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao pedido.
Ou então, será realizada uma avaliação médica e social pelo INSS.
Como consultar a solicitação do BPC?
Primordialmente, para verificar se o BPC 2023 foi liberado, é possível realizar a consulta por meio do Meu INSS, seguindo os seguintes passos:
- Acessando, primeiramente, o portal Meu INSS e realize o login na plataforma;
- Selecionando, em seguida, “Resultado de benefício por incapacidade”;
- Por fim, verificando se o seu pedido foi aprovado ou recusado.
Depois de conhecer os detalhes sobre o BPC, se você acredita que se enquadra nos requisitos que mencionamos no texto, basta se cadastrar no programa para começar a receber o seu benefício.
