No momento, são mais de 21 milhões de famílias que possuem direito e cadastro para o benefício do Governo Federal. Por esse motivo, desde o início do ano o Ministério do Desenvolvimento Social fez o anúncio sobre o início da fiscalização do Bolsa Família para 2023.
Em suma, o objetivo é verificar algumas informações importantes sobre os beneficiários, ainda que presencialmente. Dessa forma, se quiser entender como irão funcionar as visitas, além de saber como se preparar para receber os fiscais, basta continuar acompanhando este conteúdo até o fim.
Como funciona o programa Bolsa Família?
Antecipadamente, o Bolsa Família retornou para assumir o lugar do antigo Auxílio Brasil. Para resumir, ele é um programa social que ajuda grupos familiares que possuem crianças, gestantes e mulheres em período de amamentação.
Entretanto, é um benefício para famílias que estão em situação de vulnerabilidade financeira e por causa disso, precisam de uma ajuda para complementar a renda no fim do mês. Atualmente, ele garante uma parcela mensal de até R$900,00, porém, exige alguns requisitos básicos.
Quem tem direito a participar do Bolsa Família?
Antes de mais nada, para garantir seu direito ao Bolsa Família, é necessário estar em um dos grupos familiares que estão na faixa de atendimento do programa. Assim, alguns dos requisitos básicos para ter direito são:
- Pessoas e grupos familiares cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com integrantes gestantes, mulheres em período de amamentação e indivíduos com idade de 0 a 21 anos;
- Adolescentes em emancipação, com documentação em dia;
- Famílias que se encontram em situação de pobreza, com renda familiar de até R$ 218,00 por cada componente da família.
Portanto, é preciso estar com a inscrição no CadÚnico em dia e ainda, com a atualização feita a cada dois anos. No entanto, caso esteja com alguma inconsistência, não poderá receber o benefício.
Visita e Fiscalização do Bolsa Família
É importante deixar claro que depois de verificar a grande quantidade de famílias e beneficiários que estão recebendo o auxílio de forma indevida, o Ministério do Desenvolvimento Social comunicou o início das visitas de fiscalização do programa.
Dessa forma, os agentes sociais estão indo até as casas dos cadastrados, verificando assim, a veracidade das informações. Então, os agentes do CRAS verificam a renda, bem como o número de pessoas na residência, endereço e demais informações sobre o grupo familiar.
O objetivo com isso é evitar que o benefício esteja direcionado para quem realmente precisa, o que gerou certa tensão entre os usuários. Muitas cidades já começaram as visitas, e o número de irregularidades chama a atenção.
Por exemplo, em Itabuna, na Bahia, depois do início da fiscalização, mais de 800 casos de recebimento indevido foram averiguados, nas mais de 4 mil residências que passaram pela visita. Portanto, é fundamental conferir se você está realmente com todos os documentos em dia.
Da mesma maneira, alguns outros municípios, como por exemplo, Birigui em São Paulo, estão limitando as vistorias iniciais somente para as famílias com renda per capita de até meio salário. E também, as que não atualizaram o cadastro nos últimos dois anos.
Saiba como se preparar para a visita de fiscalização do Bolsa Família
Sobretudo, se você estiver apreensivo para receber a visita de fiscalização do Bolsa Família, não se preocupe. Conforme mencionado, o objetivo é somente eliminar quem está recebendo de forma indevida, e não cortar o auxílio por outros motivos.
Sendo assim, para te ajudar a facilitar um pouco mais esse momento delicado, preparamos algumas dicas para a hora de receber os fiscais:
- Mantenha sempre seus documentos e dos moradores da família em ordem (como por exemplo, cópias, todos organizados e com as datas atualizadas);
- Faça a atualização do cadastro no portal do CadÚnico (atualize endereço, renda, profissão, dentre outras atualizações de seus dados pessoais);
- Deixe separado os documentos das crianças, os acompanhamentos escolares, além dos de saúde (ex: comprovantes de vacinação, consultas e acompanhamento pré-natal);
- Confira se a renda de sua família continua contemplando o teto de R$ 218,00 per capita (por pessoa);
- Não deixe de receber o fiscal e colaborar com as solicitações que ele fizer para as comprovações.
Diante disso, se você ainda estiver dentro da faixa de beneficiários para o auxílio, basta comprovar com seus documentos. Portanto, o fiscal irá repassar a conformidade das informações, e assim, você continuará participando do programa social.
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