Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte não tem nenhum lado político. A declaração dele foi feita durante sua participação na Lide Brazil Conference, que acontece nesta segunda e na terça-feira (15) em Nova York, nos Estados Unidos.
“Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições”, disse ele durante o evento, que reúne mais de 260 empresários políticos, como o ex-presidente da República Michel Temer (MDB).
De acordo com Barroso, criou-se uma “lenda” no Brasil, difundida, sobretudo, nas redes sociais, de que o STF é contra ao atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano para o chefe do Executivo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o membro do STF, “o Supremo é a favor da Constituição e das leis”. “Todos os presidentes têm queixa contra o STF. O presidente Lula tinha queixas, a presidente Dilma tinha queixas, tenho certeza de que o presidente Temer tem queixas. A única diferença é que nenhum deles atacou o tribunal e nenhum deles atacou os seus ministros”, disse o ministro.
Em outro momento de seu discurso, Barroso ainda comentou sobre as críticas que classificam o STF como sendo um poder “ativista”. De acordo com ele, a definição técnica diz que constitui ativismo judicial aplicar “princípios vagos a situações que não foram previstas pelo Poder Legislativo”.
Nesse sentido, ele afirma que “o que o Supremo tem é algum grau de protagonismo em um país em que o arranjo institucional produz uma ampla judicialização da vida”. Em outro momento, ele defendeu que no Brasil deve se ter uma “agenda de consensos”.
Na ocasião, ele mencionou discursos feitos por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e por Michel Temer, que falaram antes dele no evento. “É preciso construir denominadores comuns que as pessoas que pensam de maneira diferente possam concordar em relação àqueles pontos”, argumentou Barroso.
Por fim, o ministro, que assim como publicou o Brasil123 foi alvo de ataques em Nova York, destacou que, em sua visão, os pontos essenciais de consenso são o combate à pobreza e à fome, o desenvolvimento sustentável e a priorização da educação básica.
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