Nos últimos cinco dias, o Programa Desenrola Brasil possibilitou a desnegativação de mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos! Estes eram clientes que possuíam dívidas bancárias de até R$ 100. Dessa forma, essa iniciativa resultou em uma renegociação que totalizou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro. Além disso, abrangeu mais de 150 mil contratos de dívidas. Esses dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A adesão ao programa estará disponível para os clientes até o dia 31 de dezembro. A Febraban enfatizou o compromisso dos bancos brasileiros com o êxito do Programa Desenrola Brasil. Além disso, destacou que cada instituição financeira possui uma estratégia de negócio. Assim, elas estão adotando políticas próprias para participar do programa. Portanto, as condições para renegociação das dívidas podem variar de banco para banco.
A entidade ressaltou que apoia o programa idealizado pelo governo federal, visando reintegrar pessoas com restrição de crédito na economia. Um exemplo é a Caixa Econômica Federal, que informou na sexta-feira (21) ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. Além disso, o banco destacou que ainda há espaço para aumentar o número de renegociações, considerando que possui 13 milhões de clientes com dívidas que podem ser beneficiados pelo programa.
Banco do Brasil
Além dos números divulgados pela Febraban, o Banco do Brasil (BB) anunciou um resultado significativo na primeira semana do Programa Desenrola Brasil, com renegociações no valor de R$ 1 bilhão em dívidas.
Entre os dias 17 e 21 de julho, aproximadamente 75,8 mil clientes do Banco do Brasil refinanciaram seus débitos por meio do programa.
O BB concentrou seus esforços nas renegociações não apenas para pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, mas também para outros públicos inadimplentes, incluindo micro e pequenas empresas, e pessoas físicas em geral.
Para facilitar o processo de renegociação, o Banco do Brasil disponibilizou aos clientes interessados a opção de utilizar o aplicativo ou o site da instituição. As pessoas físicas podem acessar o endereço da página na internet, enquanto as empresas devem realizar o pedido por meio do site. Com essas alternativas, o banco busca facilitar o acesso ao programa e auxiliar os clientes a regularizarem suas pendências financeiras.
O que é o Desenrola Brasil?
O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa prometida durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tem o objetivo de realizar um mutirão de renegociação de dívidas para pessoas físicas. A principal meta é remover essas pessoas das listas de inadimplentes e promover a recuperação do potencial de consumo da população.
Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que aproximadamente 70 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa. O governo pretende direcionar seus esforços para os devedores com renda bruta de até dois salários mínimos. Da mesma maneira, os que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a fim de oferecer oportunidades de regularização financeira para aqueles que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
Leia também: ÓTIMA NOTÍCIA para quem deseja obter o empréstimo consignado BPC
Algumas das regras de pagamento incluem:
- Taxa de juros fixa de 1,99%;
- Parcela mínima de R$ 50;
- Prazo de pagamento de até 60 vezes;
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias;
- Prazo de carência mínimo de 30 dias e máximo de 59 dias.
O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser realizado por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Além disso, os devedores terão direito a um curso de educação financeira.
Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá novamente ter restrições em seu nome.
Faixas do Programa
Faixa 1: Destinada a pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Programa oferece recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, desde que o valor total de negativação não ultrapasse R$ 5 mil.
Faixa II: Destinada apenas às pessoas com dívidas em bancos, onde o próprio banco pode oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação diretamente. Essas operações não contam com a garantia do Fundo FGO. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que elas concedam descontos nas dívidas e aumentem a oferta de crédito.
Leia também: Valores esquecidos do PIS/Pasep somam mais de R$ 25 bilhões! Veja como sacar
Vale a pena renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil?
Para quem tem interesse em aderir ao programa Desenrola Brasil, é essencial conhecer diversos pontos importantes dentro de suas regras. Assim, um destes pontos é que as operações realizadas no âmbito do programa, tanto na Faixa 1 quanto na Faixa 2, estarão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, outro aspecto relevante é que as dívidas renegociadas poderão ser parceladas em até 60 vezes. Assim, a parcela mínima será de R$ 50,00, e os juros aplicados poderão chegar a 1,99% ao mês.
Dessa forma, os devedores terão duas opções de pagamento: o pagamento à vista ou o financiamento das dívidas junto a uma instituição financeira. Entretanto, no caso de optarem pelo financiamento, as parcelas poderão ser pagas via débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX.
Além disso, outra flexibilidade oferecida é a possibilidade de escolher o Agente Financeiro com o qual o devedor realizará o financiamento da dívida. Dessa forma, antes de efetuar o contrato, ele terá a oportunidade de simular os valores, parcelas, juros, entre outros. Além disso, poderá considerar suas informações registradas e as condições estabelecidas pelo programa e pelas instituições financeiras.
Além disso, é importante ressaltar que todo o processo, inclusive a assinatura do contrato, será realizado de forma eletrônica, através da autenticação Gov.br. Essas medidas buscam facilitar o acesso ao programa e tornar o processo mais ágil e seguro para os beneficiários interessados.
Leia também: Voa Brasil deve começar mês que vem! Veja detalhes
Quais casos o Desenrola Brasil não abrange?
O programa não abrange os seguintes casos:
- Dívidas com garantia real;
- Dívidas de crédito rural;
- Dívidas de financiamento imobiliário;
- Operações com funding ou risco de terceiros.
A renegociação dos débitos será realizada por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor deverá acessar o sistema com seu login do portal gov.br. Então, após o acesso, ele poderá escolher uma instituição financeira participante do programa para realizar a renegociação, selecionando se o pagamento será à vista ou parcelado. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para efetuar a renegociação.
