Em uma palestra proferida na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) na última quinta-feira (13), o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou atualizações no programa de passagens aéreas denominado “Voa Brasil”. Conforme o anúncio de França, o programa tem previsão de lançamento em agosto. Além disso, ele disponibilizará mensalmente 1,5 milhão de passagens aéreas a um preço fixo de R$ 200.
O programa Voa Brasil tem como objetivo oferecer passagens aéreas mais econômicas em voos nacionais, especialmente nos horários e datas de menor demanda. Essa iniciativa visa possibilitar que um maior número de pessoas consiga viajar pelo país.
No programa, as tarifas serão fixadas em R$200. Por exemplo, para uma viagem de ida e volta, o valor total da tarifa seria de R$400 por pessoa. Essa quantia também poderá ser parcelada em até 12 vezes, porém sujeita a juros adicionais. As viagens com bilhetes promocionais serão disponibilizadas em dois períodos do ano: de março a junho e de agosto a novembro, que são considerados tradicionalmente como períodos de baixa temporada para o turismo brasileiro.
No entanto, o programa não isentará os viajantes das taxas de embarque. Para solucionar essa questão, está sendo considerada a implementação de uma espécie de cashback, onde será possível receber uma parte desse valor de volta, podendo ser utilizado para consumo dentro do aeroporto ou para o transporte até o aeroporto.
Durante o evento, o ministro França compartilhou mais detalhes sobre o programa. Ele também informou que a implementação completa do projeto demandará aproximadamente um ano. Além disso, ele ressaltou a importância de um progresso gradual, visando preparar adequadamente os aeroportos para atender a essa significativa demanda. Da mesma forma, o Ministro confirmou a participação das principais companhias aéreas do país, como a Latam, Gol e Azul, no programa.
Aumento de voos pelo Voa Brasil
A implementação deste programa resultará em um aumento significativo no número de voos no país, especialmente para destinos com demanda limitada atualmente, o que exigirá que os aeroportos recebam um maior volume de passageiros.
“Na nossa perspectiva, esperamos uma alta demanda por passagens aéreas. Isso permitirá a ocupação dos voos e, consequentemente, levará a um aumento no número de voos, atendendo aos aeroportos regionais mencionados anteriormente. Será possível estabelecer voos em áreas onde existe demanda, mas atualmente há uma quantidade insuficiente de passageiros”, explicou França.
França também informou que o programa terá limitações específicas. Assim, cada indivíduo poderá adquirir até quatro passagens por ano, sendo que cada bilhete corresponderá a um único trecho. Além disso, o Ministro revelou que as companhias aéreas propuseram a cobrança máxima de R$ 200 para qualquer trecho durante os “períodos de ociosidade”. Esses períodos incluem os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
Além disso, França destacou que o benefício se aplica exclusivamente aos voos disponíveis durante esses períodos específicos. Isso significa que os usuários não terão a liberdade de escolher qualquer trecho desejado. O programa não receberá investimentos públicos e terá como foco principal beneficiar pessoas que não têm o hábito de voar. Para ter acesso às passagens mais econômicas, será necessário que a pessoa não tenha realizado voos nos últimos 12 meses.
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Mudanças nos aeroportos
Márcio França confirmou as informações sobre a reestruturação dos aeroportos do Rio de Janeiro, o Galeão e o Santos Dumont. Conforme anunciado anteriormente em junho, está planejada a limitação das operações no Aeroporto Santos Dumont apenas para voos de ponte aérea com destino a Congonhas (SP) e Brasília (DF), enquanto os demais voos serão redirecionados para o Aeroporto Galeão.
O objetivo principal é manter o número de passageiros no Santos Dumont abaixo de 10 milhões por ano. “Estamos fazendo adaptações no Santos Dumont para que o aeroporto opere com uma capacidade inferior a 10 milhões de passageiros”, afirmou França. Ele complementou, destacando que a intenção é que os dois aeroportos atuem de forma complementar, aproveitando seus tamanhos e localizações distintas.
O Galeão, em particular, tem potencial para se tornar um hub aéreo, sendo o maior aeroporto do Brasil e contando com infraestrutura para receber voos internacionais. Contudo, é igualmente importante manter a conectividade local e doméstica em ambos os aeroportos.
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Quem terá direito a participar do Voa Brasil
O programa Voa Brasil será direcionado a um público específico, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores e funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$6.800, e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No entanto, a primeira fase do programa será focada exclusivamente em atender aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos. Somente após essa etapa inicial do projeto-piloto é que o restante do público-alvo poderá ter acesso ao programa.
Além disso, será necessário que os viajantes não tenham realizado voos domésticos nos últimos 12 meses.
Cada pessoa terá a possibilidade de adquirir até duas passagens por ano pelo valor de R$200 cada, o que corresponde a uma viagem de ida e volta. Além disso, cada participante terá o direito de levar um acompanhante pelo mesmo preço em cada trecho, independentemente de o acompanhante fazer ou não parte do público-alvo. Portanto, na prática, cada participante poderá ter acesso a quatro passagens anuais: duas para si próprio e outras duas para seu acompanhante.
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Objetivos do programa
O principal objetivo do programa Voa Brasil é reduzir ou eliminar o número de assentos vazios nas aeronaves domésticas durante os períodos de baixa temporada e menor demanda, que ocorrem nos meses de março a junho e agosto a novembro. Segundo o ministro Márcio França, nesses períodos, a ocupação dos voos chega a ser 21% menor.
Além disso, o governo acredita que o preenchimento dos assentos ociosos pode contribuir para a diminuição dos preços das demais passagens aéreas. Da mesma forma, não é esperado que os valores das passagens aumentem para compensar as tarifas mais baratas, nem que o governo subsidie essas passagens.
A proposta do programa Voa Brasil é justamente abordar essa questão que já é uma realidade para as companhias aéreas que operam no país. De acordo com o ministro, o papel do governo é atuar como intermediador, ajudando as empresas a ocupar os espaços vazios e proporcionando aos brasileiros a oportunidade de viajar sem gastar muito.
