A bancada ruralista, uma das maiores do Congresso Nacional, tem um desejo ousado para o próximo ano. De acordo com informações do canal “CNN Brasil”, o grupo, que hoje conta com pelo menos metade dos senadores e 300 deputados federais, está trabalhando com o intuito de triplicar o valor atual do seguro rural para o próximo ano.
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Segundo o canal, deputados e senadores hoje atuam, junto do Mistério da Fazenda, para conseguir aumentar em três vezes o montante destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso, conforme a emissora citada, levando em conta o que dizem fontes do Congresso Nacional.
A ideia da bancada rulalista é que, em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), possa ser possível levar nas diretrizes que irão guiar o orçamento de 2024, uma previsão de que serão reservados R$ 3 bilhões para o programa, que foi criado com o foco de proteger o setor, o que mais representa o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos.
Em 2023, a previsão inicial do seguro rural foi de R$ 1 bilhão, mas já existe uma tentativa dos parlamentares de aumentar para R$ 2 bilhões. Enquanto isso, informa a “CNN Brasil”, as negociações para triplicar no orçamento do ano que vem estariam avançadas, sendo que, inclusive, o Ministério da Fazenda teria dado a autorização inicial.
De acordo com o canal, esse aumento orçamentário foi costurado ainda no início do mês. Conforme revela uma fonte do Ministério Fazenda, a pasta, em conversa com representantes da bancada ruralista, se comprometeu com o valor durante as negociações para aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O seguro rural, atualmente, oferece coberturas diversas ao produtor, pecuarista e, em especial, à produção e aos investidores. Com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o governo federal visa oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio. Conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2022, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores alcançou R$ 8,8 bilhões.
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