Hoje em dia, milhões de brasileiros enfrentam problemas para pagar todas as contas que têm. Isso inclui gastos com alimentação, água, telefone, aluguel, gás de cozinha, cartão de crédito, entre outros. No entanto, uma despesa que afeta muitas pessoas todos os meses é a conta de luz.
Dessa forma, é muito difícil encontrar pessoas nas grandes cidades que não tenham acesso à eletricidade. Nesse sentido, para ter energia em casa, o consumidor tem que pagar pelo serviço, e a conta costuma ser muito cara e corrói uma parcela significativa da renda familiar.
Vale destacar que em 2023, a conta de luz não é tão cara quanto nos últimos anos. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira verde do país em vigor desde abril de 2022, há um ano.
Em suma, a bandeira tarifária verde não anuncia encargos adicionais na conta de luz. E a Aneel segura a bandeira como esperado em 2022, ajudando a aliviar o bolso dos brasileiros. Aliás, a bandeira verde deverá manter-se em vigor no país ao longo de 2023.
Desse mesmo modo, a Tarifa Social de Energia Elétrica pode contribuir muito com o bolso das famílias de baixa renda. Afinal de contas, ela é um benefício que dá desconto na fatura mensal de luz, visto que o consumidor tem que pagar as contas para ter energia em casa, caso contrário, a ligação elétrica será cortada.
Segundo levantamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o Brasil teve a segunda conta de luz mais cara do mundo em 2022. Não houve atualização da pesquisa desde então.
De qualquer forma, diante desse cenário, o governo federal continua disponibilizando a tarifa social de energia elétrica para reduzir as adversidades enfrentadas pelas famílias de baixa renda no país. E as pessoas que se qualificam para o benefício podem obter grandes descontos em suas contas de luz.
Veja quem pode aderir a Tarifa Social
É muito provável que todos os brasileiros gostariam de ter descontos em suas contas de luz. No entanto, apenas alguns grupos podem subscrevê-los. Em suma, os consumidores que pretendam beneficiar da tarifa social devem cumprir um dos seguintes requisitos:
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou portador de deficiência beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fazer parte de famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651); ou
- Faça parte de uma família cadastrada no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.906) que seja portadora de doença grave ou deficiência que implique o uso permanente de aparelhos elétricos para tratamentos, procedimentos médicos ou terapêuticos.
Sendo assim, pode candidatar-se à adesão à tarifa social qualquer consumidor que reúna pelo menos um dos requisitos acima referidos. Resumindo, os descontos do programa variam entre 10% e 65%, dependendo da quantidade de quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – 65% de desconto;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – 40% de desconto;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – 10% de desconto.
Como fazer o cadastro no CadÚnico e ter desconto na conta de luz?
Seguindo as regras definidas pelo governo federal, o CadÚnico foi criado para incluir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Portanto, apenas famílias com baixa renda podem solicitar benefícios.
Confira abaixo os requisitos para inscrição no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, mas que estejam vinculadas a algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único como parte de suas concessões, ou se candidatem a ele;
- Pessoas que vivem nas ruas, sozinhas ou com suas famílias.
Para se inscrever no programa de dados do governo, a pessoa deve comparecer ao CRAS ou a um único cartório. Lá, o cidadão passa por uma entrevista com perguntas sobre a composição da família.
Em resumo, eles perguntarão sobre receitas, despesas e características do domicílio e dos membros da família. As respostas devem ser verdadeiras para que os usuários não sejam excluídos dos benefícios.
No CRAS ou na secretaria do Cadastro Único, o responsável pela família deve apresentar o CPF ou título de eleitor para cadastramento. Para os demais familiares, o responsável deverá apresentar um dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Identidade.
Após a entrevista, o cidadão receberá um número de identificação social (NIS), caso ainda não o possua. Somente com o NIS as famílias poderão participar dos programas sociais por meio do CadÚnico.
Vale ressaltar que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social não possuem os documentos necessários para inscrição no cadastro único. Nesses casos, o interessado deve buscar informações para obter os documentos e assim se cadastrar para usufruir dos benefícios oferecidos.
