O Governo Federal começará a pagar o Auxílio Taxista para os profissionais da categoria. Apesar disso, ainda poucos sabem sobre como funcionarão os pagamentos, quantas parcelas terão e quem pode receber o benefício. Vale lembrar que o programa vale até dezembro desse ano, conforme o texto da chamada PEC Kamikaze, aprovada pelo Congresso nesse mês.
Por isso, hoje vamos falar sobre tudo o que você precisa saber a respeito do Auxílio Taxista e como se preparar para receber o valor. Além desse benefício, outras melhorias, como o aumento do Auxílio Brasil e a criação do Auxílio Caminhoneiro, estão em andamento.
Quem recebe o Auxílio Taxista?
O Auxílio Taxista, como o próprio nome diz, é um benefício voltado para esses profissionais do transporte. No projeto da PEC Kamikaze, todas as medidas foram voltadas a atender as categorias que sofreram, de alguma forma, com o aumento dos combustíveis. Por isso, essa categoria entrou na mira do governo e agora tem direito ao pagamento.
Na prática, o valor do benefício é de R$1 mil por mês. Como o texto foi aprovado nesse mês, o primeiro pagamento será dobrado, contemplando as parcelas de julho e agosto. Para receber o valor, os motoristas de táxi devem ter Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. O cruzamento de dados acontecerá automaticamente pelo governo, através das bases de dados disponíveis. Com isso, motoristas de aplicativos não terão direito ao Auxílio Taxista, dado que não se encaixam nessa categoria.
Apesar disso, o Governo Federal ainda não divulgou a quantidade de pessoas que vai receber o valor. Isso porque é preciso juntar os dados dos 5.570 municípios do país. Contudo, o pagamento já tem data.
Calendário de pagamento
Para ter acesso aos pagamentos, o taxista precisa apenas estar devidamente cadastrado na prefeitura. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. Além disso, já existem datas previstas para os pagamentos do Auxílio Taxista e, por isso, é preciso ficar atento ao calendário.
A primeira e a segunda parcela serão pagas no mesmo dia, 16 de agosto. Contudo, caso as prefeituras percam esse prazo, dado que precisam enviar os dados ao Governo Federal, uma segunda rodada de pagamentos dessas parcelas acontecerá no dia 30 de agosto. Essa data também incluirá o recebimento de quem solicitou a inclusão no Auxílio Taxista.
As demais parcelas acontecerão uma vez por mês, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, totalizando 6 parcelas. Apesar disso, esses últimos pagamentos ainda não possuem datas definidas. Especialistas dizem que o Auxílio Taxista é o mais difícil de ser colocado em prática, dado que existem muitos dados e que precisam de uma ampla participação das prefeituras. Por isso, o governo ainda precisa juntar muitos dados para viabilizar os pagamentos.
Além disso, ainda não há previsão de como o beneficiário vai informar os dados bancários à prefeitura ou ao governo. Ainda, o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na PEC do Auxílio Taxista, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
