O governo federal continua realizando o pagamento do auxílio-taxista no país. Milhares de trabalhadores estão recebendo o benefício, que tem o objetivo de mitigar os impactos dos altos preços dos combustíveis na renda dos motoristas de táxi.
Em agosto, o repasse regular das duas primeiras parcelas de R$ 1 mil ocorreu no dia 16. A saber, estas parcelas se referiram aos meses de julho e agosto. Já em setembro, o pagamento do auxílio ocorreu no dia 24, beneficiando mais de 287 mil taxistas do país.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Cerca de R$ 2 bilhões seguiram para o financiamento do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). E é com esse dinheiro que o governo vem pagando os trabalhadores.
A expectativa agora é em relação à quarta parcela do benefício, que será paga em outubro. Para os ansiosos de plantão, a espera irá durar algumas semanas. Aliás, veja abaixo as datas definidas para os três últimos repasses do auxílio:
- 4ª Parcela: 22 de outubro;
- 5ª Parcela: 26 de novembro;
- 6ª Parcela: 17 de dezembro.
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Prefeituras ainda podem enviar dados dos taxistas
Desde julho que as prefeituras estaduais e do Distrito Federal têm a chance de enviar as informações dos taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência. Isso porque a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) faz uma análise dos dados para definir quais usuários são elegíveis ao auxílio.
Essa foi a forma que o governo encontrou para determinar quem poderia receber o benefício. Contudo, muitos taxistas ainda não tiveram as suas informações enviadas pelos municípios, principalmente devido à situação irregular em que se encontravam.
Embora os primeiros prazos definidos pelo governo já tenham chegado ao fim, as prefeituras ainda podem enviar os dados dos trabalhadores até o dia 10 de outubro. Em outras palavras, falta apenas uma semana para que os municípios garantam que todos os taxistas possam ter o cadastro analisado pela Dataprev.
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Pagamento do auxílio-taxista pode ser reduzido
Enquanto muitos ainda tentam conseguir o auxílio, uma preocupação invade os pensamentos dos taxistas que já estão recebendo os repasses: a eventual redução do valor do benefício.
Em síntese, a Emenda Constitucional nº 123 direcionou apenas R$ 2 bilhões para o auxílio-taxista, dos R$ 41,2 disponíveis. Segundo o MTP, caso o número de beneficiários supere a marca de 333 mil, o valor das parcelas pode cair.
“O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, disse o MTP. A propósito, mais de 297 mil taxistas já foram beneficiados.
Por fim, o MTP revelou que, “caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados” seguirão para o Tesouro Nacional.
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