As prefeituras estaduais e do Distrito Federal correm contra o tempo para enviar o cadastro dos taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência. A saber, o governo federal deu mais dois dias para a realização do cadastro dos trabalhadores que poderão receber o auxílio a partir deste mês. Assim, as prefeituras terão até as 19h desta terça-feira (2) para enviar os dados dos profissionais.
Na verdade, o prazo havia se encerrado no último domingo (31), mas o governo decidiu prorrogá-lo e dar mais tempo às prefeituras. Vale destacar que essa alteração não provocará mudança no calendário de pagamento do auxílio-taxista.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 estabeleceu o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). Aliás, esse não foi o único benefício estabelecido pela emenda, que também estabeleceu o pagamento do auxílio caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil, além da turbinada no Auxílio Brasil e no vale-gás nacional.
Os taxistas receberão seis parcelas de R$ 1 mil até o final do ano. O primeiro pagamento ocorrerá em 16 de agosto, mês em que os trabalhadores receberão o auxílio dobrado. Em suma, o texto da PEC determinou o pagamento de seis parcelas, mas faltam apenas cinco meses para acabar o ano. Por isso, o governo fará o pagamento referente a julho e a agosto neste mês.
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Taxistas precisam se cadastrar para receber auxílio?
Os taxistas que estão ansiosos para receber o auxílio não precisam fazer qualquer cadastro. Na verdade, as prefeituras de todo o país deverão enviar as informações sobre os trabalhadores que estão “regularmente cadastrados junto aos municípios”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Contudo, muitas prefeituras pediram para os próprios taxistas atualizarem os seus dados. Em síntese, um dos maiores problemas para as prefeituras são as licenças vencidas dos trabalhadores. A saber, muitos deles não fizeram o licenciamento, alegando dificuldades por causa da pandemia da covid-19. Agora, todos correm contra o tempo para atualizar o cadastro.
O calendário de pagamento do BEm-Taxista tem as seguintes datas pré-definidas:
- 1ª e 2ª Parcelas: 16 de agosto;
- 3ª Parcela: 24 de setembro;
- 4ª Parcela: 22 de outubro;
- 5ª Parcela: 26 de novembro;
- 6ª Parcela: 17 de dezembro.
No entanto, a previsão de pagamento muda conforme a data de envio dos dados. Como as prefeituras terão nova chance de enviar os dados, os taxistas incluídos posteriormente no auxílio terão acesso ao pagamento também em datas posteriores. Por isso, vale ficar atento a todas as atualizações sobre o benefício.
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