As prefeituras estaduais e do Distrito Federal correm contra o tempo para enviar o cadastro dos taxistas ao governo federal. A saber, elas têm até 31 de julho para entregar as informações. Apenas assim que os trabalhadores poderão receber o auxílio taxista de até R$ 1 mil.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 estabeleceu o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista. Aliás, esse não foi o único benefício estabelecido pela emenda. Na verdade, o auxílio taxista é apenas uma das muitas bondades do pacote do governo federal, que recebeu o nome de PEC Kamikaze.
Os taxistas poderão receber até seis parcelas de R$ 1 mil até o final do ano. O primeiro pagamento ocorrerá em 16 de agosto, e os trabalhadores receberão o auxílio dobrado. Em suma, o texto da PEC determinou o pagamento de seis parcelas, mas faltam apenas cinco meses para acabar o ano. Por isso que o governo fará o pagamento referente a julho e a agosto no próximo mês.
Vale destacar que o pagamento será dividido em agosto. O primeiro acontecerá no dia 16, enquanto os taxistas incluídos na segunda etapa só terão acesso ao auxílio no dia 30. Contudo, todos eles terão direito as duas parcelas do benefício em agosto.
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Taxistas precisam se cadastrar para receber auxílio?
Os taxistas que estão ansiosos para receber o auxílio não precisam fazer qualquer cadastro. Na verdade, as prefeituras de todo o país deverão enviar as informações sobre os trabalhadores que estão “regularmente cadastrados junto aos municípios”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
“Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022”, disse o MTP.
“O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda”, explicou a pasta.
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