O governo federal havia anunciado, ainda no início do mês, que iria realizar o pagamento de uma parcela extra do auxílio taxista, uma espécie de 13º. Desde agosto, os taxistas vêm recebendo o valor de R$1000 por mês, após a chamada PEC Kamikaze ter sido aprovada. O valor foi aprovado para ajudar a mitigar os problemas ocasionados com a alta do combustível para a categoria.
Nesse sentido, para viabilizar o pagamento, o governo federal chegou a antecipar os pagamentos do Auxílio Brasil e Caminhoneiro do mês de outubro. Além disso, os meses de novembro e dezembro também tiveram as datas de pagamento antecipadas.
Esta antecipação é necessária para que o governo federal consiga avaliar o quanto irá sobrar do orçamento disponibilizado para o pagamento da parcela extra do Auxílio Taxista. De acordo com o que foi definido na PEC, o valor destinado para o pagamento do auxílio só pode ser destinado para este fim, não podendo ser utilizado para outros tipos de pagamentos.
Contudo, após o governo federal ter falado sobre esta possibilidade, ainda não houve qualquer tipo de confirmação sobre o pagamento da parcela extra do Auxílio Taxista. No entanto, a expectativa é que, nesta semana, seja anunciado, dado que o governo federal pretende dar uma boa notícia a categoria antes das eleições.
Governo federal quer pagar 13º do Auxílio Brasil para mulheres
Uma informação anunciada pelo governo federal, mais especificamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é que o governo pretende conceder, em 2023, o pagamento do décimo terceiro do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família.
O projeto de lei nº 625/2022, que foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e trata sobre o pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Embora o valor não esteja previsto no Orçamento aprovado pelo congresso, Jair Bolsonaro disse que este repasse já está acertado com o ministro da economia, Paulo Guedes.
“Recursos, já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$600 por lei. Temos fonte para buscar este recurso”, disse. O antigo programa de transferência de renda do governo federal, Bolsa Família, teve em 2019, o pagamento do décimo terceiro para beneficiários. Para isso, foi necessário aprovar uma Medida Provisória (MP).
Se aprovada, a medida irá atingir 17 milhões de pessoas ao custo de R$10 bilhões. Ainda não foi informada qual será a fonte de custeio para a liberação do décimo terceiro para as mulheres chefes de família. Além disso, no Orçamento aprovado pelo congresso, o valor do auxílio está previsto em R$405.
Contudo, nas últimas semanas, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que pretendem taxar grandes fortunas a partir de 2023 para garantir o pagamento dos programas de transferência de renda do governo, o que seria suficiente para viabilizar tanto o pagamento para as mulheres chefes de família quanto a manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$600. A definição de uma fonte de custeio é fundamental para que o governo federal não fure o teto de gastos e seja acusado pelo crime de improbidade administrativa.
