Acenando para a sua base eleitoral, o governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, diminuiu os pagamentos do Auxílio Reclusão. Segundo dados do INSS, no fechamento de setembro desse ano, o pagamento do benefício apresentou uma queda de 52,2% desde o início de janeiro de 2019. Dessa forma, famílias de presidiários deixaram de receber dinheiro.
Além da suspensão dos pagamentos, o Governo Federal também mudou as regras para fazer parte dos pagamentos. Com o endurecimento das regras do Auxílio Reclusão, famílias reclamam da falta de dinheiro para fechar as contas. Por outro lado, apoiadores defendem a manutenção dos cortes.
Benefício está cada vez mais escasso
De janeiro de 2019 a setembro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro diminuiu em 52,2% o valor gasto em pagamentos do Auxílio Reclusão. A medida gerou menos custos ao INSS, o que também conseguiu financiar outras medidas do governo. Nesse ano, apenas 2,5% dos detentos do país cumprem as regras para receber o benefício.
Em janeiro de 2019, 46.750 presos recebiam o valor do Auxílio Reclusão. Agora, são 22.320 detentos recebendo os valores. Os números contrastam com o total de 867 mil homens e 49 mil mulheres presos em todo o país. Os dados da população carcerária, no entanto, são de junho deste ano. Apesar disso, as quantidades dão uma dimensão do quão restrito está o pagamento do Auxílio Reclusão.
O resultado é uma queda brusca no gasto do INSS com esse benefício. Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro entrou na presidência, o instituto gastou cerca de R$49,8 milhões no Auxílio Reclusão. Em setembro desse ano, o gasto foi de R$27,4 milhões.
Segundo especialistas, a redução nos gastos é o resultado de um endurecimento nas regras do Auxílio Reclusão, seguindo a própria ideia do governo. A medida também está sendo usada na campanha eleitoral, o que foi visto com mais ênfase na propaganda de Bolsonaro afirmando que a população carcerária votou, em sua grande maioria, em Lula.
Regras e valores do Auxílio Reclusão
Como dissemos anteriormente, as regras do Auxílio Reclusão ficaram bem mais rígidas nos últimos 4 anos. É esse endurecimento que justifica a queda nos pagamentos. Além disso, Bolsonaro afirma que quer diminuir ainda mais os pagamentos, fazendo reformas, agora, nos valores pagos às famílias dos presos.
Atualmente, são 3 as regras do Auxílio Reclusão:
- O detento precisa ter feito pelo menos 24 contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício
- O detento precisa estar em regime fechado. Os demais regimes não têm direito ao pagamento.
- A família precisa comprovar a situação de baixa renda, mostrando a média dos últimos 12 salários do segurado
Além dessas regras, o Governo Federal proibiu o acúmulo de benefícios. Dessa forma, quem recebe o Auxílio Reclusão não pode receber outros benefícios do governo. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$1.286, acima do salário mínimo de R$1.212. Contudo, mesmo com as melhoras nesses indicadores, especialistas dizem que é preciso mais.
Isso porque uma reforma no sistema carcerário passa por mais que simplesmente cortar benefícios. Segundo especialistas, é preciso reintegrar os detentos à sociedade, gerando empregos e inserindo as famílias na economia. Bolsonaro reiterou, em sua conta do Twitter, que continuará “desinchando a máquina pública e fazendo justiça“.
