O auxílio-reclusão do INSS é um benefício de extremo valor para os familiares de detentos. Este benefício tem o objetivo de amparar financeiramente a família do segurado de baixa renda que está preso.
Dessa forma, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre o auxílio-reclusão do INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o auxílio-reclusão do INSS?
Conforme mencionado acima, o auxílio-reclusão do INSS é um benefício previdenciário que tem como finalidade garantir a subsistência da família do trabalhador que está preso em regime fechado e que contribuiu para o sistema previdenciário.
Entretanto, vale destacar que não são todos os detentos que têm direito ao benefício. Desse modo, o auxílio-reclusão destina-se apenas aqueles que fizeram contribuições para a Previdência Social antes de serem presos.
Quem tem direito ao auxílio-reclusão do INSS?
Para ter direito ao auxílio-reclusão do INSS, além de ser preso em regime fechado, é necessário que a pessoa esteja contribuindo para a Previdência Social. Além disso, é preciso que o último salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1754,18.
Além disso, outro requisito é que se tenha qualidade de segurado na data da prisão.
Entretanto, vale ressaltar que não são os presidiários que recebem esse benefício, mas sim, seus dependentes. Isso significa que quem, de fato, tem direito ao auxílio-reclusão é o cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos e pais do segurado que está preso.
Como solicitar o auxílio-reclusão do INSS?
Os dependentes do segurado podem fazer o requerimento, comparecendo a uma agência da Previdência Social ou solicitar o benefício pela internet, por meio do site ou app Meu INSS. Para isso, é fundamental apresentar os documentos que comprovem o vínculo familiar com o segurado e a certidão de recolhimento à prisão.
Veja detalhes das regras do auxílio-reclusão do INSS depois da reforma de 2019 e qual é o valor do benefício
A última reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações significativas para o auxílio-reclusão do INSS. Desse modo, agora, é necessário comprovar a qualidade de segurado na data da prisão, não sendo mais possível recuperá-la apenas com o pagamento de atrasados.
Além disso, o benefício deixou de ser vitalício, e agora o INSS somente concede o benefício por tempo pré-determinado, que varia de acordo com a idade dos dependentes.
Ademais, segundo as regras previdenciárias vigentes, calcula-se o valor do auxílio-reclusão do INSS com base na média dos salários de contribuição do segurado. Atualmente, o valor máximo do benefício é de R$ 1.320, que é o salário mínimo atual.
Qual o prazo para receber o auxílio-reclusão do INSS?
Por fim, depois da solicitação do auxílio-reclusão, o INSS tem um prazo de 45 dias para analisar e conceder o benefício.
Porém, pode ser que demore mais, a depender da quantidade de solicitações em análise.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre o auxílio-reclusão do INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
