Atenção para o novo auxílio emergencial voltado para as gestantes! Como o Brasil 123 noticiou em primeira mão aos nossos leitores, nesta segunda-feira (7), o governo federal anunciou a criação desse novo auxílio, que fará repasses mensais para mulheres grávidas que façam parte do Cadastro Único.
Siga a leitura para ter mais detalhes e ficar por dentro do valor dos pagamentos.
Auxílio para gestantes
Antes de tudo, saiba que o governo já publicou um documento com as regras do programa no Diário Oficial da União (DOU), e trata-se do Benefício Composição Gestante (BCG) do Programa Auxílio Brasil.
O segundo ponto a se observar é que não haverá nenhum cadastro específico para o auxílio. A concessão será realizada mediante a seleção das gestantes elegíveis e o que já se sabe até o momento é que o registro no Cadastro Único é um requisito.
Assim, o pagamento fica no valor de R$ 65 por mulher grávida na família durante 9 meses. O valor é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
O benefício é pago para as gestantes que pertencem às famílias inscritas no Cadastro Único ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, mas é preciso que sejam respeitadas as demais regras do programa, como, por exemplo, a família não pode ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00).
Pagamento
Vale destacar que uma família que tenha mais de uma gestante, vai poder receber mais de um benefício. No entanto, cada gestante só poderá receber um novo benefício dentro de 12 meses em caso de nova gravidez.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.
A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania, uma vez que uma das condicionalidades do Auxílio Brasil é a realização do pré-natal.
Por fim, saiba que a data de início dos pagamentos ainda não foi divulgada, mas deve acontecer em breve. Por isso, fique ligado aqui no Brasil 123, pois assim que tivermos atualizações sobre o assunto, trazemos até você!
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