Após escutarem várias promessas, muitas mulheres que são chefes de famílias ainda buscam informações sobre o Auxílio Mãe Solteira.
Vale lembrar que o Projeto de Lei foi sugerido ainda no ano de 2020 durante a pandemia e inspirado no Auxílio Emergencial. Isso, pois, na época, o benefício foi distribuído visando amenizar o prejuízo causado pela pandemia de Covid-19.
Auxílio Mãe Solteira de R$1.200 liberado?
Antes de mais nada, o PL do Auxílio Mãe Solteira foi sugerido por Assis Carvalho (ex-Deputado), juntamente com a deputada Erika Kokay. No entanto, embora tenha surgido em 2020, ainda tramita no Senado Federal.
Dessa forma, é possível concluir que o pagamento do Auxílio de R$1.200 não será realizado em conjunto com o Bolsa Família de abril.
Mais abaixo será possível também conferir as datas de pagamento do Bolsa Família de abril.
Como anda o Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira?
Até o momento, o que se sabe é que o PL do Auxílio Permanente para Mãe Solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e depois disso, foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.
Nesse sentido, caso seja aprovado pelos deputados, o PL irá para o Senado Federal, onde será analisado pelos parlamentares que poderão dar o aval positivo ou não.
Após todos esses processos, recebendo aval positivo do Congresso, deverá seguir para sanção presidencial. Em seguida, será necessário aguardar pelo menos 15 dias úteis para começar a ser pago.
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Quem poderá receber o Auxílio Permanente?
De antemão, o subsídio para mãe solteira deve ser atribuído a:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrito no Cadastro Único – CadÚnico;
- Ter pelo menos um filho responsável menor de dezoito anos;
- Não ser beneficiário de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou família de um total de três salários mínimos;
- Não ter emprego com carteira de trabalho;
- Não se beneficiar com seguro-desemprego;
- Não participar de nenhum programa federal de transferência de renda.
Além disso, segundo o PL, a lista de pessoas que podem receber o benefício também inclui trabalhadores autônomos, inscritos como microempreendedores independentes e desempregados.
Calendário do Bolsa Família de Abril
É importante deixar claro que, de acordo com o Ministério da Cidadania, para receber o Auxílio Mãe Solteira as chefes de família não podem estar participando de outro programa de transferência de renda. Contudo, para que elas possam ter um apoio financeiro, o Bolsa Família pode ser uma opção válida. Principalmente agora que os pagamentos possuem valores adicionais de acordo com a idade dos filhos.
Nesse caso, vale destacar que o Calendário Bolsa Família Abril 2023 não será antecipado em abril. Mas assim, seguirá o calendário tradicional do benefício.
Portanto, confira o Calendário Bolsa Família de abril:
- NIS com número final 1: recebe em 14 de abril
- NIS com número final 2: recebe em 17 de abril
- NIS com número final 3: recebe em 18 de abril
- NIS com número final 4: recebe em 19 de abril
- NIS com número final 5: recebe em 20 de abril
- NIS com número final 6: recebe em 24 de abril
- NIS com número final 7: recebe em 25 de abril
- NIS com número final 8: recebe em 26 de abril
- NIS com número final 9: recebe em 27 de abril
- NIS com número final 0: recebe em 28 de abril
Saque exclusivo do Bolsa Família 2023
Sobretudo, como mencionado anteriormente, o Saque Exclusivo tem relação com a parcela adicional de R$150. Acima de tudo, esse valor é adicionado à parcela de R$600 que é o mínimo do benefício, atualmente.
Sendo assim, o valor é exclusivamente direcionado para as famílias que possuem uma ou mais crianças de 0 a 6 anos de idade.
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