Novo crédito para o auxílio emergencial! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para a abertura, ao Orçamento da Seguridade Social da União, de crédito especial no valor de R$ 2,8 bilhões em favor do Ministério da Cidadania.
A abertura tem o objetivo de incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, devido à Covid-19”.
A saber, o crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias.
Então, as alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos, tendo em vista que não ampliam as dotações orçamentárias sujeitas a esses limites.
Vale destacar que a abertura do referido crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional.
Novo pagamento do Auxílio Emergencial
O texto do projeto não foi divulgado pela Secretaria Geral do Governo, portanto, não se sabe exatamente o destino. Ficam as possibilidades de um novo pagamento, e qual seria o grupo beneficiário.
Em informações de bastidores, especula-se que o pagamento seria direcionado a pais ou mães solo, mas nada ainda é oficial.
Dessa forma, como a Secretaria Geral não informou se a abertura do crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar uma nova etapa do auxílio e não houve nenhum anúncio nesse sentido, será necessário aguardar os próximos dias e acompanhar os pronunciamentos do Governo.
Programa emergencial
O auxílio Emergencial foi criado em 2020 para ajudar os mais vulneráveis em decorrência das dificuldades impostas pela pandemia da covid-19.
Oficialmente, o pagamento do benefício terminou em outubro deste ano, e para o mês de novembro tivemos o início da execução do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.
Com informações do Ministério da Economia
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Graças a Deus! Pois sou mãe, chefe de família desempregada. E o auxílio emergencial está me fazendo muita falta 😥😥