Existe a possibilidade de o auxílio emergencial ser prorrogado até novembro, caso o Governo Federal não reformule o Programa do Bolsa Família. Os deputados e senadores estão pressionando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, para oficializar a prorrogação do benefício.
Os congressistas governistas disseram ao presidente que, caso a ampliação do Bolsa Família não ocorra até julho, passarão a defender que o auxílio emergencial seja prorrogado até novembro.
Diante deste cenário de pressão, o presidente Bolsonaro afirmou aos eleitores que pretende ampliar para R$ 250 o valor médio recebido por um beneficiário do Bolsa Família a partir de agosto ou setembro, sendo que atualmente o valor médio do benefício está na faixa de R$ 190 por mês.
Entretanto, a nova quantia proposta não foi considerada satisfatória pelos integrantes do governo, que pedem o programa para um número maior de beneficiários e com uma quantia mais elevada, chegando a R$ 270.
O Ministério da Cidadania disse que trabalha na otimização do Bolsa Família e que pretende lançar a reformulação do programa após a última parcela do auxílio emergencial 2021, que ocorre em agosto.
Existem recursos?
O programa atual prevê repasses do auxílio emergencial até julho, mas o ministro Paulo Guedes defende que possa ser estendido, além das quatro parcelas.
Em entrevista concedida, Guedes declarou: “Isso pode acontecer (em relação à prorrogação da nova rodada do auxílio emergencial). Tem recursos já separados para isso. O que a gente não sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado”.
Valor da parcela será aumentado?
Existe um projeto de lei cujo objetivo é aumentar o valor da parcela do auxílio emergencial 2021. A autoria é da deputada Tabata Amaral do Partido Democrático Trabalhista (PDT-SP), e ela defende: “Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”.
O projeto propõe o aumento das parcelas para o valor de R$600,00 (seiscentos reais), limitando até dois benefícios por família, mas consta ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças previstas para que o aumento se torne possível seria, por exemplo, a suspensão de isenção tributária ao grupo de alta renda no Imposto de Renda de Pessoas Físicas.
Desta forma, seriam basicamente 4 pontos importantes a ressaltar:
- Suspensão das deduções com saúde e educação para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF, tanto para o titular quanto para os dependentes. O valor representaria uma quantia de R$ 5 bilhões;
- Redução parcial e temporária de benefício de natureza tributária. O valor corresponderia a R$ 25 bilhões;
- Rever parcelas indenizatórias que estejam acima do teto do funcionalismo federal e que seriam dedicadas a servidores públicos. Essa revisão refletiria o montante de R$ 3 bilhões;
- Estabelecer regras novas para pensões militares, reajustando-as ao regulamento válido para os servidores civis. Isso também vale para o sistema de reformas. O valor total referente a essa mudança seria de R$ 5 bilhões.
De acordo com Tabata Amaral, a viabilidade do mesmo seria garantida através dos recursos dos mais ricos. Ela defende: “A responsabilidade fiscal não é um obstáculo para a responsabilidade social: ao contrário, a complementa”.
Confira ainda: Liberado cartão alimentação de R$ 100: veja quem poderá receber
