Como noticiado aqui no Brasil 123, o auxílio emergencial foi a pauta de audiência pública nesta terça-feira (21), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Assim, o ministro da Cidadania, João Roma, fez um balanço sobre o benefício do Governo Federal, que apoiou diretamente 68 milhões de brasileiros afetados pela crise econômica e social provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Números do auxílio emergencial
Roma deu destaque para a agilidade com que o Governo Federal viabilizou o auxílio emergencial, em abril de 2020 e detalhou que o pagamento, equivalente a R$ 295 bilhões até dezembro do ano passado, foi concretizado com o apoio de vários órgãos do poder público e por meio do cruzamento de diversos bancos de dados diferentes.
Já em 2021, o alcance do benefício chegou a 39 milhões de famílias já receberam o Auxílio Emergencial, cujos pagamentos seguem até outubro.
“Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, conseguimos aprimorar o cadastro e mantê-lo atualizado em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o auxilio emergencial”, explicou João Roma.
Ainda mais, o ministro ressaltou o importante papel do Congresso Nacional na construção e na execução do benefício.
“O parlamento brasileiro foi fundamental para a autorização e a implantação dessa ferramenta que atenuou o sofrimento e, muitas vezes, viabilizou a subsistência de milhões de brasileiros”, afirmou o ministro.
Roma também ressaltou que o programa do auxílio emergencial foi considerado por organizações internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), como um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda do mundo.
Auxílio Brasil
O novo programa social no qual o governo federal trabalha atualmente, o Auxílio Brasil, que entra em vigor no mês de novembro, também foi pauta do ministro.
A saber, a Medida Provisória do novo programa social do Governo Federal foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 9 de agosto.
“O Auxílio Brasil representa uma evolução nas políticas públicas de transferência de renda do nosso Brasil, mostrando que as pessoas podem, sim, encontrar no Estado brasileiro um parceiro na busca de trilhas de emancipação socioeconômica. Vamos propiciar as ferramentas para que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham um direito básico que todo cidadão deve experimentar: o direito a transformar a sua realidade”, projetou João Roma.
De acordo com o ministro, o Governo Federal e o Congresso devem buscar alternativas para viabilizar o financiamento do novo programa social para 2022.
“A discussão sobre valores e orçamento é decisão do Estado brasileiro. Devemos buscar encontrar as alternativas enquanto Governo Federal e parlamento”, disse.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara
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