O prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), propôs a elaboração do auxílio emergencial de R$ 200 mensais para a população prejudicada pela pandemia do novo Coronavírus.
A proposta foi feita nessa quinta-feira (15/07) em sessão junto aos vereadores do município. Assim sendo, confira as regras do programa e quais são os grupos potenciais beneficiários.
Auxílio emergencial de R$ 200 mensais
Alexandre Kalil propôs a criação do auxílio emergencial de R$ 200 mensais que deverá ser coordenado pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Desse modo, o “Auxílio Belo Horizonte” terá duas modalidades: a primeira, com o pagamento de seis parcelas de R$ 100, será destinada às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social previamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 30 de junho de 2021 e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Se as mesmas famílias tiverem dependentes que sejam estudantes na rede municipal, o valor dos benefícios poderá ser acumulado, chegando ao pagamento mensal de R$ 200.
Além disso, serão beneficiadas as famílias que, mesmo sem estarem cadastradas no CadÚnico, tenham um de seus integrantes atendidos por políticas públicas municipais, como:
- catadores de material reciclável;
- ambulantes;
- povos e comunidades tradicionais;
- mulheres com medidas protetivas.
Já a segunda modalidade do auxílio emergencial de R$ 200 será um subsídio mensal de R$ 100 reais destinado às famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino.
Dessa forma, o valor será pago mensalmente até a regularização da alimentação escolar. Ademais, famílias com crianças matriculadas em creches parceiras, escolas filantrópicas e de estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) também serão beneficiadas.
Operacionalização do benefício
De acordo com a prefeitura de BH, cerca de 300 mil famílias devem ser beneficiadas e o investimento pode chegar a R$ 160 milhões.
Entretanto, para começar a ser pago, o projeto do auxílio emergencial de R$ 200 precisa ser aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal. A proposta é semelhante aos programas que têm sido elaborados e postos em prática por outras prefeituras e estados.
Todos eles visam atender à população prejudicada pela Covid-19, que tiveram suas rendas prejudicadas ou até escassas devido à crise econômica e sanitária.
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