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Home Direitos do Trabalhador

Auxílio Criança Cidadã: conheça a iniciativa do governo

Amanda Bonetto por Amanda Bonetto
3 de julho de 2022, 00:03h
em Direitos do Trabalhador
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Dentre os benefícios do Auxílio Brasil está o Auxílio Criança Cidadã. Ele é destinado para famílias que possuem crianças entre 0 e 4 anos. Assim, até R$ 300 é pago por menor do grupo familiar.

Esse benefício é uma compensação para crianças que não conseguiram vaga em escolas conveniadas ao poder público. Dessa forma, o valor vem para auxiliar a renda familiar.

Como funciona o auxílio Criança Cidadã?

O governo mensalmente repassa uma quantia em dinheiro a creches privadas, para garantir que as crianças não fiquem sem apoio educacional. Ou seja, o benefício não é entregue nas mãos da família, mas sim da instituição de ensino.

Dessa forma, o auxílio pode variar de acordo com o turno em que a criança está matriculada. Portanto, se for integral, o benefício é de R$ 300, mas se for parcial, ele será de R$ 200. Lembrando que servem para custear o ensino dos pequenos.

Como receber o auxílio?

A princípio, só serão beneficiadas as crianças que não conseguirem ser matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Aliás, esta é uma realidade ainda muito comum nos grandes centros brasileiros, em que a demanda é grande.

Além disso, é preciso atender alguns requisitos, por exemplo:

  • A família precisa ser integrante do Auxílio Brasil;
  • A família deve estar com a inscrição no CadÚnico em dia;
  • Não pode ser beneficiário de outro programa do governo;
  • A criança deve ter no máximo 4 anos incompletos até 31 de março. Então, caso esteja matriculada e complete a idade máxima do programa, ela permanece apenas até o fim do ano letivo;
  • Por fim, a família deve possuir ampliação de renda por atividade remunerada informal, ou ainda, comprovar algum tipo de vínculo empregatício.

Para receber o auxílio Criança Cidadã, as instituições de ensino necessitam estar cadastradas no sistema do projeto. Dessa forma, com todos os critérios atendidos, o dinheiro será repassado mensalmente. 

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Um dos principais requisitos para receber o auxílio Criança Cidadã é participar do Auxílio Brasil. Então, veja como se cadastrar para esse programa do governo.

O Auxílio Brasil é um benefício exclusivo para cidadãos brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, apenas terá um beneficiário por grupo familiar, que em geral é o pai ou mãe do lar.

Conheça os benefícios

Esse auxílio conta com alguns outros. A seguir, veja quais são eles:

  • Primeira infância: para famílias com crianças até 3 anos, com valor de R$ 130;
  • Superação da extrema pobreza: neste caso, jovens entre 18 e 21 anos incompletos recebem R$ 65. Assim, é um incentivo para o término da escolarização;
  • Composição familiar: indicado para famílias que tenham gestantes, ou ainda, pessoas de 3 a 17 anos. Também é válido para pessoas de 18 a 21 que estejam matriculadas na educação básica. O valor é de R$ 65 por pessoa, sendo no máximo 5 por família;
  • Esporte escolar: destinado para estudantes dos 12 aos 17 anos incompletos, que se destacam em competições oficiais dos jogos escolares brasileiros. Os beneficiários recebem R$ 100 mensal ou R$ 1 mil em parcela única;
  • Iniciação Científica Júnior: estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas podem receber até 12 parcelas mensais de R$ 100 ou uma única de R$ 1 mil;
  • Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares inscritos no CadÚnico, no valor de R$ 200;
  • Inclusão Produtiva Urbana: destinado para os cidadãos que possuem vínculo de emprego formal, com valor de R$ 200;
  • Regra de emancipação: destinado para os beneficiários que tiveram um aumento de renda per capita que ultrapassa o limite da inclusão no benefício. Sendo assim, eles serão mantidos apenas por mais 24 meses. Ou seja, em 2 anos não vão mais receber o valor.

Por fim, vale destacar que o auxílio Criança Cidadã também está incluso entre os benefícios do Auxílio Brasil. Ainda, é preciso lembrar que cada um desses programas possui suas regras próprias, portanto você deve consultá-las antes de solicitá-los.

Quem pode participar do Auxílio Brasil

Para ser beneficiário do Auxílio Brasil é preciso seguir alguns requisitos. Assim, entre eles estão:

  • Pessoas inscritas no antigo Bolsa Família;
  • Famílias que estão inscritas no CadÚnico, mas que ainda não recebiam o antigo Bolsa Família;
  • Quem está em situação de vulnerabilidade financeira e ainda não participa de nenhum desses programas.

A família de baixa renda que não está inscrita em nenhum programa deve procurar o CRAS mais próximo. Logo, encaminha-se as informações para que integrem o benefício.

Tags: Auxílio Criança Cidadã
Amanda Bonetto

Amanda Bonetto

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