O governo brasileiro instituiu o Auxílio Cesta Básica com o propósito de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia do coronavírus. O programa tem como objetivo fornecer cestas básicas de alimentos e kits de higiene para indivíduos e famílias que necessitam de apoio financeiro para garantir uma alimentação adequada.
Estados como Ceará e São Paulo já beneficiaram um grande número de famílias com esse auxílio, incluindo cestas básicas e kits de higiene pessoal.
Neste artigo, serão esclarecidas informações sobre o benefício, incluindo os critérios para recebê-lo e as restrições para o acesso.
O que é o Auxílio Cesta Básica?
O Auxílio Cesta Básica é uma iniciativa do governo brasileiro para apoiar pessoas que não possuem renda suficiente para se alimentar de forma adequada. O auxílio concedido é de R$150,00 mensais, destinado a famílias com até cinco membros para a aquisição de alimentos básicos.
Em 2023, o Auxílio Cesta Básica é destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade alimentar. Para ser elegível, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, e é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal e comprovar a necessidade de receber o auxílio.
Além disso, os beneficiários do Auxílio Cesta Básica recebem um cartão-alimentação. Dentre os beneficiários estão trabalhadores do transporte alternativo e escolar, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos e despachantes documentalistas de trânsito.
Contudo, é importante destacar que cada estado estabelece suas próprias regras para a concessão do Auxílio Cesta Básica, podendo haver variações nos critérios de elegibilidade e no acesso ao benefício.
Quem não é elegível para receber o Auxílio Cesta Básica em 2023 são:
- Pessoas que recebem benefícios previdenciários, como aposentadoria ou assistência, seguro-desemprego e valores de programas de renda federais (exceto beneficiários do Bolsa Família);
- Servidores públicos;
- Indivíduos que já recebem outros auxílios, como o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins;
- Famílias que receberam renda mensal no último ano.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício do Auxílio Cesta Básica em 2023, é necessário fazer parte do Cadastro Único. Os interessados devem realizar o cadastro ou atualização de seus dados em um posto de atendimento próximo à sua residência.
O processo de solicitação envolve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para verificar a disponibilidade do benefício. Em seguida, o interessado normalmente deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para fazer a solicitação.
O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.
Após a aprovação, a família receberá a cesta básica mensalmente. O benefício pode ser concedido por até 12 meses, e todos os beneficiários devem apresentar uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.
Para se tornar elegível ao Auxílio Cesta Básica, o beneficiário deve ter no mínimo 18 anos, não ter recebido renda mensal no último ano, não possuir imóveis em seu nome e ter uma renda familiar de até três salários mínimos.
Não deixe de ler: Saiba agora mesmo quais os documentos para agilizar a aposentadoria no INSS
Auxílio Cesta Básica por estado
É fundamental destacar que cada estado brasileiro pode estabelecer regras específicas para a concessão do Auxílio Cesta Básica. A seguir, são apresentados exemplos de como o benefício é implementado em dois estados:
Ceará
No estado do Ceará, o Auxílio Cesta Básica foi criado com o intuito de auxiliar famílias em vulnerabilidade social. O valor do auxílio é de R$200,00 por mês. O governo estabelece um limite de 150 famílias atendidas pelo benefício. Caso o número de inscritos ultrapasse essa quantidade, serão aplicados critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários.
São Paulo
No estado de São Paulo, o governo implementou um programa que distribuiu 50 mil cartões-alimentação no valor de R$100,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As beneficiárias são aquelas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e em outros programas sociais. Atualmente, o Governo do Estado distribui aproximadamente 2 milhões de cestas básicas mensalmente para famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade.
A secretaria responsável pelo programa informa que os cartões são destinados exclusivamente à compra de alimentos e itens essenciais. As famílias não podem utilizá-los para adquirir bebidas alcoólicas ou produtos derivados do tabaco.
Conteúdo da cesta básica
A composição da cesta básica é baseada nos itens acompanhados mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lista de alimentos inclui:
- Arroz
- Feijão
- Açúcar cristal
- Farinha
- Batata inglesa
- Tomate
- Banana prata
- Contrafilé
- Leite longa vida
- Pão francês
- Óleo de soja
- Margarina
- Café em pó
Esses itens são essenciais para suprir as necessidades básicas de alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir o acesso a uma alimentação adequada e digna.
Veja também: 5 dicas para não se enrolar com empréstimos consignados no INSS
