Caminhoneiros que realizam o transporte autônomo de cargas terão até amanhã, segunda-feira (7), para realizar a autodeclaração. Caso estes façam o envio da declaração dentro desta janela, poderão receber as parcelas de novembro e dezembro do Auxílio Caminhoneiro, as duas últimas do benefício, aprovado através da chamada “PEC Kamikaze” pelo governo federal.
Nesse sentido, aqueles caminhoneiros que ainda tiverem dúvidas relacionadas ao pagamento do benefício, podem fazer uma ligação para a Central de Atendimento Alô Trabalho, através do número 158. Além disso, as informações referentes ao pagamento das parcelas podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão através do número 111.
O valor das parcelas pagas é de R$1000, com isso, aqueles caminhoneiros que forem aprovados agora terão acesso ao valor total de R$2000 com as duas parcelas. É importante que os caminhoneiros estejam atentos aos critérios necessários para o recebimento do Auxílio Caminhoneiro.
O calendário de pagamento do Auxílio Caminhoneiro para o mês de novembro e dezembro serão nas seguintes datas:
- 19 de novembro;
- 10 de dezembro.
Aqueles que não conseguirem enviar a autodeclaração até amanhã, poderão enviar até o dia 28 de novembro para receber a última parcela do Auxílio Caminhoneiro. Não há possibilidade de receber parcelas retroativas.
Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?
Além do preenchimento da Autodeclaração do Termo de Registro até 7 de novembro, é necessário que os transportadores autônomos de cargas possuam seu Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). Um outro ponto é que os motoristas precisam estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válido.
Caso o registro do caminhoneiro esteja com situação cadastral “pendente” ou “suspenso”, ele poderá realizar a regularização do seu registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres, cumprindo com um dos requisitos para o recebimento do Auxílio Caminhoneiro do governo federal.
Para verificar se a situação do RNTR-C, basta acessar o site da ANTT através deste link, inserindo as informações tanto do transportador, como localidade ou do veículo. É possível atualizar os dados cadastrais através do site.
É importante lembrar que o valor do benefício pago é de R$1000, independentemente da quantidade de veículos que o beneficiário possuir. Além disso, embora o auxílio tenha sido aprovado para ajudar os caminhoneiros a custear o gasto com combustível, não é necessário apresentar comprovantes de compra do óleo diesel para ter acesso ao valor.
Até o momento, não existe confirmação sobre a manutenção do Auxílio Caminhoneiro em 2023. Contudo, ao que tudo indica, a probabilidade é que o benefício seja extinto, dado que foi aprovado para auxiliar os caminhoneiros com o aumento do preço dos combustíveis, que vem sofrendo queda nos últimos meses.
Além disso, a manutenção do Auxílio Caminhoneiro não é prioridade para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o foco é a manutenção do Auxílio Brasil em R$600 bem como a correção do salário mínimo através da inflação e da média do PIB dos últimos cinco anos, garantindo reajuste real ao salário.
