O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar, nesta sexta-feira (21), que o Auxílio Brasil continuará em R$ 600 no ano que vem. A saber, o programa social vem pagando esse valor aos beneficiários desde agosto, mas a previsão é que a parcela caia para R$ 405, em janeiro de 2023.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo federal gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Desse valor, R$ 26 bilhões seguiram para o Auxílio Brasil, o que fez o governo elevar em 50% a parcela paga, de R$ 400 para R$ 600, além de ter elevado expressivamente o número de usuários.
Em entrevista a vários veículos de imprensa, Bolsonaro afirmou novamente que os mais ricos do país irão pagar impostos, e estes valores financiarão o valor turbinado do Auxílio Brasil no ano que vem.
“Paulo Guedes tem me garantido que o recurso virá da questão dos dividendos, onde seriam taxados aqueles que ganhassem mais de R$ 400 mil por mês e que não pagam nada de imposto no momento. Então, por exemplo, quem ganha R$ 600 mil será taxado em cima dos R$ 200 mil”, disse Bolsonaro.
“Confio no Paulo Guedes. Ele tem achado alternativa para tudo aquilo que promete. E ele falou que, via taxação de dividendos, seria o suficiente para manter esse pagamento de mais R$ 200,00, perfazendo R$ 600,00 para o Auxílio Brasil”, acrescentou o presidente.
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Auxílio Brasil de R$ 405 em janeiro?
Vale destacar que, apesar das declarações de Bolsonaro, o Planalto enviou ao Congresso Nacional o orçamento da União para 2023. A saber, o documento indicou um valor de R$ 405 para o Auxílio Brasil em janeiro do ano que vem.
Isso mostra que o governo federal ainda não tem dinheiro certo para financiar o auxílio. Em síntese, a proposta de Guedes sobre a taxação de dividendos não passa de uma ideia. Uma vez que ela só poderá se tornar real com a aprovação da reforma tributária no Congresso.
A reforma tributária já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa da aprovação do Senado Federal. Assim, seguirá para a sanção do presidente da República e entrará em vigor no país.
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