As mulheres continuam com papel de destaque entre os usuários do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o número de famílias chefiadas por uma mulher liderou com folga o total de usuários do programa em setembro.
Em outubro, 21,13 milhões de pessoas irão receber o auxílio no país. Desse total, 17,2 milhões são mulheres, ou seja, 81,5% do total de beneficiários do Auxílio Brasil são do sexo feminino. No entanto, vale destacar que as mulheres não têm direito a mais benefícios que os homens.
Na verdade, esses dados refletem a preferência de que seja uma mulher a titular do Cadastro Único (CadÚnico). A saber, este cadastro permite a entrada das famílias em diversos programas sociais, como o Auxílio Brasil.
Contudo, a inscrição no CadÚnico não inclui automaticamente as pessoas nos benefícios, pois cada um deles possui regras específicas para a sua liberação. Em outras palavras, a inscrição no CadÚnico é fundamental, mas não é suficiente para que a pessoa consiga receber benefícios sociais do governo federal.
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Mulheres poderão ter direito ao 13º salário do Auxílio Brasil
Quando o governo liberou o Auxílio Emergencial em 2020, as mães solteiras foram beneficiadas com o auxílio em dobro. Aliás, há um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que objetiva tornar definitivo este benefício mensal para as mulheres.
Embora isso tenha ocorrido em programas sociais anteriores, o Auxílio Brasil não promoveu pagamento dobrado desde a sua entrada em vigor. Na verdade, o benefício deverá pagar parcelas de R$ 600 até dezembro deste ano. Aliás, neste mês, a média nacional foi de R$ 609,65 por usuário.
Em suma, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Desse valor, R$ 26 bilhões seguiram para o Auxílio Brasil, e isso fez o governo elevar a parcela paga, de R$ 400 para R$ 600. No entanto, as mulheres não terão valores turbinado.
A única diferença é a possibilidade de pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil, mas apenas em 2023. O presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou que a Lei Eleitoral impede qualquer repasse neste ano, por isso que não há chance de haver um repasse extra neste ano.
Caso Bolsonaro seja reeleito e cumpra essa promessa, mais de 17 milhões de mulheres usuárias do Auxílio Brasil poderão receber o 13º salário do benefício. Aliás, a proposta de Bolsonaro é que haja pagamento apenas para as mulheres.
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