A expectativa quanto ao salário mínimo está deixando as pessoas muito curiosas. Será que haverá aumento real do salário mínimo? Será que vai haver tempo para votar a PEC da Transição? Como vai ficar o salário mínimo para 2023? Assim, nós vamos indicar se o aumento real do salário mínimo pode ser aprovado.
Qual a promessa de campanha para o salário mínimo em 2023?
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nos palanques de campanha, um aumento real para o salário mínimo, fato esse que não ocorre há alguns anos no Brasil. Mas para que a promessa se cumpra, é preciso que a sua equipe de transição aprove no Congresso Nacional a chamada PEC Fura Teto.
O que se sabe até então, é que a PEC ainda não foi protocolada no Senado Federal, então o teor dessa PEC de maneira oficial, ainda não se tem informações. De acordo com informações obtidas pela equipe de transição, a proposta da PEC se resume em:
- R$175 bilhões para reajustar os benefícios do Auxílio Brasil;
- R$23 bilhões para realizar investimentos.
Então no montante de R$198 bilhões não está incluso os valores para reajustar o salário mínimo. E isso é preocupante. Mas como não se tem ainda a PEC em sua versão final, possivelmente esses dados informados podem estar fora de contexto.
Qual é a proposta de aumento real para o salário mínimo?
De acordo com a equipe de transição, a proposta de aumento real considera a média do PIB dos últimos 5 anos, para conceder o aumento real. Portanto, de acordo com Geraldo Alckmin, presidente da equipe de transição, como o produto interno bruto foi negativo em 2 anos, a proposta é que ocorra neste ano de 2023, um aumento real em torno de 1,3% e 1,4%.
Dessa forma, o cálculo do salário mínimo para 2023 seria o reajuste da inflação acrescido de 1,3 ou 1,4%. Vale aqui salientar, que nos anos anteriores a 2019, o cálculo do ganho real era feito da mesma maneira que propõe o presidente eleito.
Quais as razões da existência da PEC de Transição?
No mês de agosto de 2022, mais precisamente no dia 31, foi encaminhado ao Congresso Nacional a previsão do orçamento para 2023. Nele constava a previsão somente da correção da inflação para o salário mínimo. Desse modo, o salário mínimo ficaria em torno de R$1.302,00.
Então, para haver a inclusão do aumento real no aumento do salário mínimo, é preciso da aprovação de uma PEC. O problema é que já estamos no final do mês de novembro, e a PEC ainda não foi, em sua versão final, para o Congresso Nacional. Para aprovação é necessário que passe pelos trâmites de análise e aprovação nas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2 votações em cada.
Estima-se que não haverá tempo hábil para tanto, considerando que no dia 16 de dezembro haverá a votação do orçamento para 2023, e a aprovação da PEC deve ser feita até essa data.
Vamos aguardar para ver o que acontece! Mas acredita-se que o aumento real do salário mínimo, vai ficar para ser posto em prática somente em janeiro de 2024.
