A audiência pública que aconteceria amanhã, terça-feira (25), para discutir a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio foi cancelada pela Comissão de Educação (CE). O ministro da Educação, Camilo Santana, seria ouvido na ocasião. Uma nova data ainda será agendada.
Além de Camilo Santana, estava prevista a presença de alguns outros nomes importantes. É o caso do presidente do Consed, Vitor de Angelo, e o vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) da Região Sudeste, Eduardo Cézar Silva. Além disso, a audiência também deveria contar com a presença do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi Souto.
O requerimento para a realização da audiência (REQ 31/2023) é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Amin revelou que, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o Consed critica a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio por parte do governo. Veja mais informações abaixo.
Polêmicas sobre o Novo Ensino Médio
No dia 8 de fevereiro de 2017, a medida provisória foi aprovada no Senado por 43 votos a 13. A mesma foi sancionada pelo Presidente da República no dia 16 de fevereiro de 2017.
O projeto do Novo Ensino Médio prevê o aumento progressivo da carga horária total. Assim, ela deverá chegar a 3 mil horas ao final dos três anos. Dentro dessa carga horária, a divisão de conteúdos se daria da seguinte forma: 1,8 mil horas para ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática – para todos os alunos e 1,2 mil horas de conteúdos eletivos focados nos objetivos pessoais e profissionais de cada aluno.
Isso significa que as disciplinas clássicas têm menos prioridade na grade com a entrada das novas ofertas. Em alguns casos, estudantes relatam ter ficado com apenas duas aulas na semana de português e matemática – que continuam sendo cobradas no modelo atual da prova do Enem.
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Enem 2024 vs Novo Ensino Médio
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que as mudanças na prova do Enem 2024 foram revogadas temporariamente pelo MEC, por 60 dias. Dessa forma, o novo formato da prova do Enem será aplicado somente nos anos seguintes a 2024 caso essa suspensão for mantida. Se por acaso a suspensão for derrubada, a prova terá mudanças já a partir da edição do ano que vem.
Dessa forma, por enquanto, a vida do estudante de Ensino Médio na sala de aula não muda. Assim, as escolas vão continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Isso significa uma oferta de itinerários formativos e projetos de vida.
Logo, no Enem 2024, caso a suspensão das mudanças permaneça, a prova será realizada no formato atual. Uma decisão definitiva sobre o assunto deve sair em aproximadamente 60 dias. O objetivo do Ministério com essa suspensão é justamente salientar sua atenção aos julgamentos que o Novo Ensino Médio vem recebendo de alunos, professores e outras entidades.
Em contrapartida, o Ministério da Educação também pretende aguardar as conclusões de um grupo de trabalho. Esse grupo foi criado no mês passado diante das críticas ao formato, com o objetivo de resolver o que será feito com a reforma do Ensino Médio. Dessa forma, se a decisão for no sentido de que é preciso fazer ajustes no modelo – ou revogá-lo – será preciso aprovar um novo texto no Congresso Nacional.
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O que mudaria no Enem 2024?
Diante dessas questões, é normal se perguntar o que afinal mudaria na prova do Enem, caso a reforma fosse aprovada. Assim, o novo Enem seria um exame realizado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio (com partes específicas no exame de acordo com a escolha do estudante), e também uma redação.
O novo exame teria questões seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio (com partes específicas no exame conforme a escolha do estudante), além de uma redação. Dessa forma, as questões da prova seriam divididas em duas etapas: a primeira interdisciplinar, igual e obrigatória para todos. A segunda com provas de quatro áreas, em que o candidato selecionaria apenas uma delas para fazer.
O estudante então, poderia optar por responder questões de Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ou Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
No modelo atual, a prova do Enem é igual para todos os estudantes. Ela traz conteúdos de todas as áreas do conhecimento (ciências humanas; ciências da natureza; linguagens e matemática), e também a redação.
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Suspensão do Novo Ensino Médio: Como é atualmente?
Os alunos que ingressaram no Ensino Médio a partir de janeiro de 2022 já estão sendo atendidos de acordo com a nova legislação. Ela oferece 60% da carga horária da Base Curricular Nacional. O restante dos itinerários formativos são preenchidos com conteúdos flexíveis. Assim, as escolas disponibilizam as matérias de acordo com as aptidões dos estudantes.
Dessa forma, o objetivo principal do projeto é flexibilizar as disciplinas dadas aos alunos. Isso é feito através do estabelecimento de disciplinas obrigatórias e disciplinas opcionais, dentre as quais o estudante deve escolher. Além disso, o novo Ensino Médio também prevê aumento da carga horária ao longo dos anos.
A proposta de reforma do Ensino Médio desde o início foi considerada controversa. Assim, dividiu as opiniões dos educadores e alunos. Os estudantes realizaram grandes mobilizações em todo o país através de manifestações e outros atos.
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