Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram a maioria de votos nesta sexta-feira (10) para tornar réus mais 70 acusados de participação nos atos golpistas de 08 de janeiro. A data em questão ficou marcada pelo fato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes – STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
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Desde quarta (07), os ministros estão analisando, no plenário virtual da Corte, mais uma leva de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Quem começou votando foi a ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que defendeu que os acusados tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
Nesse sentido, ele votou por abrir ações penais contra os acusados e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Até o momento, o único contra tornar os suspeitos réus foi o ministro Nunes Marques – tal posição, inclusive, vem sendo tomada em todos os julgamentos sobre o tema. Hoje, os denunciados são acusados de inúmeros crimes, como:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da
- União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Para Alexandre de Moraes, os suspeitos devem se tornar réus porque a PGR reuniu provas suficiente contra os denunciados. Nesse sentido, ele afirma que “as circunstâncias descritas pelo Parquet Federal, todas com esteio em lastro probatório mínimo, denunciam a possível existência, neste caso, de um vínculo associativo permanente”.
Denúncias por conta do 08 de janeiro
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos. Desses, 239 são do núcleo dos executores, 1.150 do núcleo dos incitadores e uma pessoa do núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Assim como cobriu o Brasil123, durante a invasão, os suspeitos depredaram as sedes dos Três Poderes, em um ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil. Na ocasião, os acusados quebraram vidraças e móveis, destruíram obras de arte, objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades e rasgaram documentos e roubaram armas. Esses atos causaram um prejuízo estimado em R$ 26,2 milhões.
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