Atividades presenciais da Câmara dos Deputados são retomadas em meio a restrições

A Câmara dos Deputados retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira, 25. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março de 2020, época em que o Brasil foi surpreendido pela chegada da pandemia da Covid-19. 

 

 

Desde então os parlamentares têm realizado todas as atividades no modelo híbrido, ou seja, mesclando o semi-presencial com o virtual. O regime híbrido será provisório, condicionado a uma jornada semanal de 20 horas presenciais e 20 horas de trabalho remoto. 

As gestantes e servidores cuja condição de saúde oferece maiores riscos em relação à Covid-19, continuam trabalhando remotamente. No entanto, este retorno não será tão simples assim, pois a autorização só foi possível mediante a implantação de algumas medidas restritivas. 

Uma dessas medidas consiste na obrigatoriedade de apresentar o passaporte de vacinação na entrada da Câmara dos Deputados. Desta forma, os deputados que quiserem entrar nas dependências da Casa Legislativa deverão apresentar o cartão de vacinação com o indicativo de, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

E não para por aí, além do passaporte de vacinação, na entrada da Câmara também será feita a medição de temperatura. Quem estiver com a temperatura acima de 37,5° ficará impedido de entrar no recinto, bem como aqueles que se negarem a usar a máscara facial de proteção sobre a boca e o nariz. 

Ainda assim, com todas essas medidas, o acesso à Câmara dos Deputados será ainda mais restrito. Fica permitida somente a entrada de congressistas, servidores, trabalhadores terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, empregados que prestam serviços nas dependências do prédio representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, participantes do programa Pró-Adolescente. Em outras palavras todos que estejam previamente credenciados.

Todos os eventos coletivos equivalentes a atividades legislativas realizadas no plenário, bem como as comissões, incluindo eventos de lideranças partidárias e frentes parlamentares, permanecem suspensas. O mesmo vale para a visitação. 

Vale mencionar sobre a criação de um programa de resultados que obriga as unidades administrativas da Câmara dos Deputados, além de adotar um sistema de indicadores de desempenho e de metas de produtividade. 

No entanto, a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados causou revolta em alguns parlamentares, que têm criticado a escolha do presidente da Casa, Arthur Lira. É o caso da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que alega que a vacinação não impede o contágio nem a transmissão do vírus. 

“Portanto, essa carteira de vacinação é inócua e fere o direito de quem opta por não se vacinar por não se sentir seguro. Se mais de 90% está vacinada, não confiam na vacina?”, afirmou.