O prazo para realizar o recadastramento do Bolsa Família acaba hoje, dia 14 de junho! Quem não regularizar as informações hoje corre o risco de perder o benefício permanentemente.
A atitude tomada pelo governo federal de bloquear o benefício do Bolsa Família de mais de 1,2 milhões de brasileiros focou nos beneficiários que alegavam morar sozinhos e que começaram a receber os valores do benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2022. Assim, essas pessoas tiveram no total um prazo de 60 dias para realizar o recadastro do Bolsa Família.
O prazo começou a contar a partir do dia 14 abril. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, esses indivíduos precisarão recadastrar suas informações. Isso será necessário para comprovar o direito dessas pessoas ao benefício social. Veja abaixo mais informações sobre esse processo!
Bloqueio do Bolsa Família
O governo avisou os indivíduos que estão com seu benefício bloqueado e que precisam realizar o recadastro. Assim, essas pessoas receberam um recado através do aplicativo do Cadastro Único, e também por SMS. Esse procedimento é muito importante, pois quem não realizar a atualização das suas informações, pode ter o benefício do Bolsa Família suspenso de forma permanente.
Dessa forma, basta que os indivíduos em questão comprovem que são mesmo uma família de uma pessoa só. Assim, ao confirmar o seu direito ao recebimento do benefício, as parcelas que foram bloqueadas serão depositadas de maneira retroativa.
Por que o recadastramento do Bolsa Família é necessário?
O bloqueio desse alto número de benefícios foi necessário pois o governo federal identificou um crescimento acentuado de cadastros de famílias compostas por apenas uma pessoa em 2022. Com isso, o governou começou a suspeitar que uma parcela desses novos benefícios foram adquiridos de forma fraudulenta.
É interessante lembrar que, no modelo utilizado até 2021 o Bolsa Família pagava um valor pré-determinado por família e um valor adicional por cada criança ou adolescente. Esse é o modelo que volta a entrar em vigor nesse ano, com o Governo Lula.
Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
O governo federal afirma que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Além disso, o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
Além disso, também em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
Como fazer o recadastramento do Bolsa Família?
Pessoas que moram sozinhas, sem a presença de familiares, e realizaram o cadastro no segundo semestre de 2022, devem dirigir-se ao posto de atendimento do Cadastro Único em seu município. Além disso, a pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento. Dessa forma, vai atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha.
Depois desse procedimento, o município já pode desbloquear o benefício. As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa. Se por acaso a pessoa mora com a família e se cadastrou como unipessoal, ela NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora, segundo orientações do governo federal. Nesses casos, ela precisa seguir os seguintes passos:
- Solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único;
- Logar e entrar em Consulta Completa, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- Depois de cancelar o cadastro, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive.
Fonte: Governo Federal
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Como evitar bloqueios do Bolsa Família?
A maneira mais eficiente de evitar bloqueios é manter sempre os seus dados atualizados. Veja abaixo trecho da fala de Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:
É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil.
Manter as informações atualizadas é muito simples. Esse procedimento pode ser feito diretamente pela internet, e para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o app ou site do CadÚnico;
- Selecione a opção “Atualização cadastral”;
- Faça login com a sua conta gov.br;
- Insira as novas informações ou confirme as existentes;
- Clique em “Enviar cadastro”;
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Quais as condições para ser um beneficiário do Bolsa Família em 2023?
O Bolsa Família é um projeto que visa auxiliar os brasileiros de baixa renda, evitando que os cidadãos que se encontram na linha de pobreza e extrema pobreza permaneçam nessa situação.
Dessa forma, podem se beneficiar do Bolsa Família pessoas com uma renda per capita mensal de até R$ 105,00. No caso de famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita necessário por pessoa é de até R$ 210,00.
Além disso, o responsável familiar precisa ser maior de 16 anos. Em adição, nenhum CNPJ pode estar aberto e vinculado ao titular! Lembre-se que o caminho para se tornar um beneficiário(a) do novo Bolsa Família é o mesmo de praticamente todos os benefícios sociais do governo: através do Cadastro Único. Esse é um cadastro que contém todas as informações pertinentes do cidadão, desde a sua renda familiar, até condições de moradia. Ele é muito útil, por isso, é bom realizar esse cadastro e manter as suas informações sempre atualizadas.
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