O MDS implementou o pente-fino no Bolsa Família como era esperado. Segundo Wellington Dias, ministro do MDS, pelo menos 1,5 milhão de inscritos seriam retirados do programa em março. Por isso que hoje, nós vamos indicar as regras que você deve respeitar, para não perder o Bolsa Família 2023.
Segundo Wellington Dias, enquanto 1,5 milhão de famílias se afastam do programa no mês de março, outras 700 mil entrarão. Assim, aqueles que esperam na fila pelo benefício, podem conseguir se os irregulares forem eliminados do orçamento. Estima-se, portanto, que pelo menos 400 mil excluídos pertençam a famílias unipessoais.
Esse também é o público básico do benefício do Bolsa Família. Dessa forma, quem se inscrever no CadÚnico como solteiro ou casal e cuja renda for muito alta será cassado. Esse público terá que passar por um procedimento de verificação mais rigoroso antes de poder reinscrever-se no programa.
Qual o funcionamento do pente-fino da Bolsa Família?
O MDS afirma, então, que a operação de busca dos cadastros inconsistentes do programa Bolsa Família foi implantada e já está dando resultados. Assim, a previsão é de que esse processo de verificação das informações do Cadastro Único seja concluído até o final do ano. 5 milhões de domicílios unipessoais são o foco principal desses estudos. Deles, 2,5 milhões podem sair do programa.
À luz disso, foi proposto que o pente-fino tenha o objetivo de impedir a aceitação de tais famílias. As fases funcionam da seguinte maneira:
- Os operadores dos programas avaliarão os dados fornecidos pelos grupos familiares no CadÚnico. Assim, quem não atender aos requisitos de remuneração ou cujas informações estão desatualizadas serão excluídos;
- A pessoa que é a representante familiar deverá ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar as informações. Haverá notificação dessas pessoas.
O que realmente faz perder o Bolsa Família?
Anunciando que todas as famílias que atenderem aos critérios permanecerão no Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social agiu para dar tranquilidade para 21 milhões de grupos familiares cadastrados no programa. Assim, nenhuma pessoa ficará de fora arbitrariamente. Quem sofreu alguma lesão também pode pedir a revisão das informações do CRAS.
O governo federal possibilitou que indivíduos em domicílios unifamiliares se excluíssem voluntariamente da base de dados nacional por meio do download do aplicativo Meu CadÚnico. Dessa forma, eles terão a chance de se registrar novamente. E ainda:
- Aqueles que não atendem aos requisitos de renda, que possuem limitação de R$ 210,00 por mês para famílias monoparentais, não terão direito aos benefícios;
- Famílias cadastrais com informações desatualizadas há mais de 2 anos;
- Quem ganha menos do que o teto de renda per capita de R$ 105,00 a R$ 210,00;
- Famílias cujos filhos não estão matriculados na escola ou cujos registros de vacinação dos filhos estão desatualizados.
Atualizações do Bolsa Família a serem implementados a partir do mês de março
Haverá, então, o anúncio de outras mudanças no Bolsa Família além do pente-fino e a exclusão daqueles com dados desatualizados. Por fim, o plano é colocá-lo em ação a partir do mês de março.
- Acréscimo de R$ 150,00 para crianças menores de seis anos;
- Acréscimo de R$ 20,00 a R$ 50,00 para crianças e adolescentes de 7 a 10 anos;
- Distribuição do novo cartão de saque;
- Carteira de imunização e declaração de frequência na escola atualizados.
