Um mutirão está sendo realizado no Piauí pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de cadastrar os cidadãos para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em suma, a ação tem como finalidade acelerar o cadastramento, reduzindo assim, a fila de estoque de benefícios pendentes de avaliação social. Então, você vai conferir nesta matéria as informações relevantes sobre o mutirão do BPC, bem como as cidades envolvidas e como participar.
Mutirão do INSS realizado em Teresina e Parnaíba
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que o mutirão será realizado nas cidades de Teresina e Parnaíba, no estado do Piauí. Dessa forma, serão ofertadas em Teresina, perícias médicas como parte do processo de reconhecimento de direitos na solicitação do BPC, assim como de benefícios por incapacidade. Sendo assim, a previsão é que sejam realizados 390 atendimentos.
Em contrapartida, em Parnaíba, situada a pouco mais de 300 quilômetros da capital, serão feitas 90 avaliações sociais para avaliar requerimentos de BPC. Aliás, esse mutirão em Parnaíba acontecerá no centro da cidade.
Como faço para participar do Mutirão do BPC?
Antes de tudo, para participar do mutirão do BPC, o cidadão deve agendar o atendimento. Nesse sentido, é possível realizar o agendamento pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. Além disso, é essencial se atentar aos horários divulgados pelo INSS para o agendamento.
Quem pode receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício no Brasil destinado a pessoas idosas (com 65 anos ou mais) e a pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuam meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por suas famílias. Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos, tais como:
- Comprovar a condição de pessoa idosa (ter 65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência;
- Ter renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros;
- Não possuir um grau de parentesco com o requerente que possa caracterizar a obrigação legal de prestar-lhe alimentos.
O valor do BPC é de um salário mínimo e é pago mensalmente. É importante lembrar que a concessão do benefício está sujeita à avaliação social e médica, que visa verificar a situação de vulnerabilidade da pessoa que solicita o benefício.
Avaliação social e médica
Revisão periódica
Solicitação do BPC:
Pessoa com deficiência e trabalho
As pessoas com deficiência que recebem o BPC podem trabalhar, desde que respeitem os critérios de elegibilidade. No entanto, a renda proveniente do trabalho não pode exceder o limite estabelecido para a concessão do benefício.
Prazo para requerimento
O requerimento do BPC pode ser feito a qualquer momento, não havendo um prazo específico para solicitá-lo. No entanto, é importante lembrar que o benefício não é retroativo, ou seja, os valores não são pagos desde a data de nascimento do direito, mas a partir da data da solicitação.
