Em primeiro lugar, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família foi feito somente em dezembro de 2019, e vale lembrar que essa foi uma promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dessa forma, houve a justificativa de que os gastos com a pandemia que aconteceu no ano seguinte extrapolaram o orçamento. Então, o governo da época deixou de liberar um décimo terceiro pagamento aos grupos contemplados pelo programa.
É importante também destacar que com o Auxílio Emergencial, o valor do Bolsa Família que era de no mínimo R$ 289 passou a ser de no mínimo R$ 600 e ainda chegou a R$ 1.200 para mães solteiras. Com isso, o governo Bolsonaro acabou recusando a liberação do 13º nos anos de 2020, 2021. No entanto, em 2022, ele criou o Auxílio Brasil que não pagou 13º, contudo, liberou parcelas extras de R$ 600 de agosto a dezembro.
Após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o pagamento de R$ 600 para esse ano, e ainda criou alguns adicionais financeiros. Resumindo, a ideia em 2023 é de que famílias mais numerosas possam ser contempladas com uma ajuda financeira maior. Apesar disso, esse público aguarda para receber também o 13º salário do Bolsa Família.
Afinal de contas, o 13º do Bolsa Família será pago?
De antemão, já podem informar que não! Isso, pois como no governo Bolsonaro, a equipe social do atual governo de Lula também não prevê o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Assim, a antecipação do benefício segue apenas para os aposentados e pensionistas, visto que por lei essas pessoas já têm direito ao recebimento de um pagamento extra. Isso quer dizer que já há um orçamento prevendo o 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em suma, a justificativa do governo Lula é de que o Bolsa Família é um salário social, portanto, não dá direito ao 13º pagamento. Então, diferentemente da remuneração que é recebida pelo trabalhador que está ativo no mercado de trabalho, bem como aposentado e pensionista que contribuíram para a Previdência Social.
Vale lembrar que essa é a mesma justificativa utilizada para o fato do BPC (Benefício de Prestação Continuada), apesar de ser pago pelo INSS não liberar 13º. Afinal, esse pagamento é apenas social. Com isso, para recebê-lo não foi preciso fazer nenhuma contribuição.
Calendário do benefício de maio
Sobretudo, também é importante dizer que será liberada nesta quinta-feira (18) a parcela do Bolsa Família de maio que terá um valor mínimo de R$600 para 21 milhões de cidadãos. Além disso, também terá o adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos. “São mais de 14 bilhões investidos pelo governo federal via MDS”, aponta o Ministério do Desenvolvimento Social, que seguirá com os pagamentos deste mês até o próximo dia 31.
- Número final do NIS 1: Data de pagamento 18 de maio;
- Número final do NIS 2: Data de pagamento 19 de maio;
- Número final do NIS 3: Data de pagamento 22 de maio;
- Número final do NIS 4: Data de pagamento 23 de maio;
- Número final do NIS 5: Data de pagamento 24 de maio;
- Número final do NIS 6: Data de pagamento 25 de maio;
- Número final do NIS 7: Data de pagamento 26 de maio;
- Número final do NIS 8: Data de pagamento 29 de maio;
- Número final do NIS 9: Data de pagamento 30 de maio;
- Número final do NIS 0: Data de pagamento 31 de maio.
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