A saber, a Câmara da cidade de Patrocínio, no estado de Minas Gerais, aprovou uma alteração no feriado nacional do mês de abril.
Em primeiro lugar, o texto do decreto, infere que a alteração será feita no feriado nacional do dia 07 abril, que neste caso, será transferido na cidade para o dia 14 do mesmo mês. Vale destacar que a decisão foi tomada devido ao fato de que o dia da emancipação da cidade possui a mesma data da sexta-feira santa. Sendo assim, o feriado da cidade passou do dia 07 para o dia 14 de abril.
Dessa forma, o calendário de feriados da cidade ficou da seguinte forma:
- Dia 07/04 (sexta-feira): Feriado de sexta-feira santa;
- Dia 14/04 (sexta-feira): Transferência excepcional do feriado de aniversário da cidade – novo decreto;
- Dia 21/04 (sexta-feira): Feriado de Tiradentes.
Novo feriado nacional em 2023
Assim como já vem sendo falado nos últimos dias, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do novo feriado nacional. A ideia é considerar o Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional e segundo o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.
Antes, esta data era conhecida apenas como Dia do Índio. Porém, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a mudança desta data que passou a ser chamada de o Dia dos Povos Indígenas.
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Mais informações sobre o feriado nacional
De antemão, de acordo com o projeto, que é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas precisa ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado todos os anos, nos meses de abril. Portanto, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, incluindo assim, o dia 19 de abril como feriado nacional.
A saber, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como é o caso do Natal em 25 de dezembro, que é uma das datas mais conhecidas. Assim, de acordo com o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
Vale frisar que a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. No entanto, hoje em dia, ela aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
Confira os feriados nacionais 2023
Sobretudo, os cidadãos brasileiros já estão atentos ao calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. É importante, porém, deixar claro que os brasileiros serão bastante beneficiados neste ano, pois terão mais folgas prolongadas em comparação a 2022. Conforme o calendário de 2023, este ano serão 14 recessos e 7 deles poderão ser prolongados.
Veja então quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
- Sexta-feira (07 de abril 2023): Paixão de Cristo;
- Sexta-feira (21 de abril 2023): Dia de Tiradentes;
- Segunda-feira (01 de maio 2023): Dia do Trabalho;
- Quinta-feira (7 de setembro 2023): Independência do Brasil;
- Quinta-feira (12 de outubro 2023): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
- Quinta-feira (2 de novembro 2023): Finados;
- Quarta-feira (15 de novembro 2023): Proclamação da República;
- Segunda-feira 25 de dezembro 2023): Natal.
Portanto, conforme o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados. E isso fará com que resulte em folgas prolongadas.
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Entenda o ponto facultativo
Primordialmente, os cidadãos devem saber que os pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais. Contudo, que oficialmente não determinam folgas e nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Além disso, é importante destacar o feriado regional, onde a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Confira a seguir os pontos facultativos deste ano:
- 20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira/21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira/ 22 de fevereiro (Carnaval) quarta-feira;
- 8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.
Lembrando que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Com isso, os cidadãos também devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.
