O PIX se tornou, sem dúvidas, o meio de pagamento favorito da maioria das pessoas. Contudo, é importante ficar atento, pois há certos casos que anulam a gratuidade da modalidade de pagamentos instantâneos. Entenda melhor a seguir.
PIX não é totalmente gratuito
Sim, pode parecer mentira, mas a verdade é que o PIX não é 100% grátis. Mas, como assim? Bem, Desde o seu lançamento em 2020, o Banco Central do Brasil permitiu que os bancos e outras instituições financeiras cobrem tarifas para determinadas situações específicas.
No entanto, é importante destacar que o Banco Central não obriga as instituições a cobrar qualquer tarifa, ficando a decisão de cobrar ou não, bem como o valor a ser cobrado, a critério de cada banco ou instituição financeira.
Veja também: RECORD investigada por golpe do PIX? Entenda o que está acontecendo
Quais são as situações em que o PIX é pago?
Conforme as normas do Banco Central, o uso do PIX é gratuito para indivíduos físicos, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs).
Entretanto, caso esses usuários recebam pagamentos por meio de vendas comerciais, certos aspectos devem ser considerados, tais como:
- Pessoas jurídicas que não sejam MEIs ou EIs, tanto para envio quanto para recebimento de pagamentos via PIX;
- Pessoas físicas que recebam mais de 30 transações via PIX por mês;
- Transferências por meio de QR Code dinâmico; ou
- De pessoas jurídicas via QR Code; ou
- Transferências em contas exclusivas para uso comercial.
Contudo, caso pessoas físicas, MEIs ou EIs se enquadrem em alguma dessas situações, o banco pode considerar que uma relação comercial está sendo estabelecida e, cobrar taxas sobre as transações realizadas via PIX.
Adicionalmente, a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020 estabelece que a gratuidade do PIX não se aplica a operações realizadas por meio de canais de atendimento presencial ou telefônico. Desse modo, nessas situações, taxas podem ser cobradas.
Veja também: NOVAS regras do PIX vão beneficiar ESTE grupo de pessoas
Maioria dos bancos não cobra taxas
Conforme apontado em um estudo do portal Folha de S. Paulo em 2021, a maioria das principais instituições financeiras que operam no Brasil não cobra nenhuma tarifa pelo uso do PIX, tais como Nubank, Caixa Econômica, C6 Bank, PagSeguro, PicPay e Sicoob.
A seguir, apresentamos uma lista dos principais bancos que cobram por esse serviço, e quais são suas taxas:
- Banco do Brasil: Taxa de 0,99% sobre o valor enviado via PIX para pessoas jurídicas, com limite mínimo de R$1 e máximo de R$10. Ao receber por QR Code, seja ele estático ou dinâmico, é sujeito à mesma taxa, mas seu limite máximo é de R$140;
- Itaú Unibanco: As taxas variam segundo o perfil e porte da empresa e podem ser um percentual do valor (limitado a R$9,60) ou uma tarifa fixa. Além disso, existe a possibilidade de isenção de algumas ou todas as taxas, dependendo do volume de operações e do relacionamento bancário;
- Mercado Pago: Não cobra transferências feitas por pequenos vendedores e lojistas. Contudo, o serviço possui taxas para empresas maiores;
- Santander: Taxas aplicadas em recebimentos via QR Code estático ou dinâmico, em que o banco pode cobrar uma tarifa fixa ou um percentual do valor, dependendo do pacote de serviços contratado pelo cliente. Para enviar PIX, o banco cobra um percentual sobre o valor enviado, possuindo limite mínimo e máximo.
Alerta para golpes
Infelizmente, com as facilidades desse tipo de pagamento, também surgem muitos golpes e fraudes.
Assim, de acordo com uma pesquisa da FICO, 22% dos brasileiros já foram vítimas de golpes com pagamentos em tempo real, como o PIX. A pesquisa foi realizada em janeiro deste ano e ouviu mil brasileiros, revelando que 97% dos entrevistados já utilizaram essa modalidade de pagamento.
Ademais, a grande maioria dos participantes elogiou a rapidez e a facilidade que o PIX proporciona. Além dos 22% que já caíram nesse tipo de golpe, 65% dos entrevistados afirmaram conhecer alguém que já foi enganado dessa forma.
Por tal fato, é importante se atentar a prováveis golpes.
Veja também: Imposto de Renda 2023: Restituição via PIX terá PRIORIDADE; veja as datas dos lotes
