Os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda 2023 têm a possibilidade checar o status da sua declaração. Dessa forma, eles podem verificar se há alguma pendência, se estão na fila de restituição ou se sua declaração foi retida na malha fina. A seguir, veja como consultar o status do seu ajuste anual e entenda o significado das mensagens fornecidas pela Receita Federal.
Como consultar o status da sua declaração
Você pode consultar a situação da sua declaração no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Dessa forma, além do status da declaração, o site da Receita também informa vai informar qual é a pendência encontrada, caso ela exista. Confira a seguir o passo a passo para realizar essa consulta:
- Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual)
- Realize o login
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”
- Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, escolha o item “pendências de malha”.
Assim, o site abrirá uma página contendo a informação se você caiu na malha fina. Além disso, ele também apresentará o motivo para sua declaração ter sido retida. É importante salientar que, caso a declaração tenha apenas erro no preenchimento ou falta de informação, basta enviar uma declaração retificadora.
Além disso, em algumas situações, o contribuinte recebe um termo de intimação fiscal. Assim, isso significa que ele vai precisar apresentar documentos para comprovar as informações enviadas na declaração.
Importante: Se a mensagem que aparecer for “Em Fila de Restituição”, tudo o que o contribuinte deve fazer é esperar. Isso significa que a declaração foi processada, e que a restituição ainda não foi disponibilizada.
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Principais resultados de status da sua declaração
- Em processo de análise: a declaração foi recebida, porém o processo de análise ainda não foi finalizado.
- Em fase de restituição: indica que, após a análise da declaração, o contribuinte tem direito a receber restituição, mas o pagamento ainda não foi realizado. Assim, para receber a restituição, é necessário que o contribuinte não possua pendências de débitos junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- Processamento concluído: a declaração foi recebida pela Receita Federal e o processo de análise foi finalizado. No entanto, isso não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser objeto de revisão por parte da Receita.
- Com pendências: durante o processo de análise da declaração, foram identificadas pendências em relação a algumas informações fornecidas.
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Caso haja pendências no status da sua declaração, veja como retificar as informações:
Em primeiro lugar, é necessário entender que retificar as informações o mais rápido possível traz mais vantagens. Isso pois, se você tiver restituição a receber, o valor só será pago após o envio das correções. Apesar disso, o prazo legal para fazer a retificação é de até cinco anos. Entretanto, quem demora para enviar as alterações na declaração corre o risco de ser chamado pela Receita para prestar esclarecimentos.
Sendo assim, para realizar a correção pelo programa gerador da declaração utilizado no computador, o contribuinte deverá selecionar a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação. Já na plataforma online ou pelo celular, deverá clicar em “Retificar declaração”, atentando-se para a escolha correta do ano desejado.
Assim, as fichas da declaração devem ser preenchidas normalmente, como se fosse uma declaração nova, já que a retificadora substitui integralmente a declaração anterior.
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O que pode levar uma declaração a cair na malha fina do IR?
Existem diversos motivos que podem levar uma declaração a cair na malha fina. Em primeiro lugar, é essencial revisar todos os seus dados com calma e paciência. Justamente por isso, é importante não deixar para fazer e entregar a declaração na última hora.
Como a declaração do Imposto de Renda é um documento que contém muitos números, prestar bastante atenção a eles é fundamental. Da mesma maneira, é preciso prestar muita atenção com a continuidade das informações que você já repassou a Receita Federal nos anos anteriores!
Além disso, no Imposto de Renda 2023, os contribuintes tiveram a possibilidade de utilizar a declaração pré-preenchida do IR já na abertura do prazo de entrega. Essa mudança foi anunciada para facilitar o procedimento da declaração, e tornar o preenchimento dos dados mais veloz.
Dessa forma, como o próprio nome já indica, a declaração pré-preenchida já traz alguns dados, retirados da declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Esses dados são entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde até o final de fevereiro.
Mesmo assim, o contribuinte é responsável por averiguar seus dados, e confirmar a sua autenticidade, conforme orientado pela Receita Federal. Muitas declarações caíram na malha fina pela falta de revisão destas informações.
Outra questão muito comum que acaba levando muitas declaração à malha fina está relacionada com os dados dos dependentes.
Se você tem algum dependente, deve prestar uma atenção extra na hora de computar os dados dele. O mais importante nesses casos é não omitir os rendimentos desse dependente, pois isso pode acabar levando a sua declaração diretamente para a malha fina. Além disso, é importante lembrar que uma pessoa não tem como ser colocada como dependente em mais de uma declaração do Imposto de Renda.
Sobre a Restituição
Calendário de consulta
Confira abaixo as datas de consulta aos próximos lotes da restituição do Imposto de Renda 2023:
- 1º lote: Consulta em 24 de maio
- 2º lote: Consulta em 23 de junho
- 3º lote: Consulta em 24 de julho
- 4º lote: Consulta em 24 de agosto
- 5º lote: Consulta em 22 de setembro
Datas dos pagamentos da restituição
Como mencionado acima, os pagamentos da restituição do IR começaram já no dia 31 de maio. Esses pagamentos vão ser feitos em cinco lotes. Confira abaixo uma lista com as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
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