Uma das principais causas de afastamento do cidadão do trabalho são as dores na coluna. Elas, sem dúvidas, podem levar a doenças que geram incapacidade. Entretanto, muitos cidadãos têm dúvidas se essas dores na coluna podem resultar em aposentadoria por invalidez.
De modo a esclarecer essas dúvidas, neste artigo, vamos explorar essa questão, trazendo à luz os requisitos necessários para a concessão desse benefício. Confira!
Aposentadoria por invalidez: Saiba mais!
Em primeiro lugar, a aposentadoria por invalidez, hoje em dia, denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício da Previdência Social que exige o cumprimento de requisitos legais. São eles: a qualidade do segurado, bem como a carência de 12 contribuições e a invalidez total e permanente.
Conforme aponta o artigo 42 da Lei 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é destinada ao segurado que, independentemente de receber ou não auxílio-doença, for considerado incapaz de exercer atividade de subsistência.
Assim, a invalidez total e permanente é a condição básica para a atribuição deste benefício. Isso quer dizer que a pessoa não consegue se recuperar para realizar sua atividade habitual ou se reabilitar para realizar outra atividade.
Quanto ao prazo de carência, há casos de exceção previstos no artigo 26, II, da Lei 8.213/91. Esses casos equivalem aos afastamentos por doença, incluindo acidentes de qualquer natureza, acidentes de trabalho e lesões não ocupacionais.
Do mesmo modo, o valor da pensão por invalidez do segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa é acrescido de 25% conforme artigo 45 da Lei 8.213/91.
Doenças da coluna que podem levar à aposentadoria por invalidez
Antes de mais nada, existem diversas doenças e dores nas costas que podem levar à atribuição de uma aposentadoria por invalidez. Contudo, cabe ressaltar que não existe uma lista definitiva de doenças que geram esse direito, mas algumas condições da coluna são conhecidas pela gravidade e impacto na saúde do segurado.
Veja algumas das doenças e dores na coluna que podem gerar pensão por invalidez caso seja verificada incapacidade total e permanente para o trabalho:
Torcicolo (dor cervical)
O torcicolo é caracterizado por forte rigidez do pescoço e pressão nos ombros. Pode ser causada por defeitos posturais e pode ser crônica ou aguda.
Doença do disco intervertebral
A ruptura fibrosa ou distensão dos ligamentos dos discos intervertebrais pode ser causada, por exemplo, pelo excesso de peso.
Hérnia de disco
A hérnia de disco causa dor que atinge desde o pescoço até a região lombar. Ocorre quando parte de um dos discos intervertebrais se desloca e comprime os nervos, causando dor.
Osteofitose (bico de papagaio)
A osteofitose ocorre quando o crescimento ósseo ocorre entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado. Isso causa contato entre os ossos e pode causar mobilidade limitada e dor intensa.
Dor lombar (lombalgia)
A dor lombar é caracterizada por pressão ou dor na região lombar. Pode ser aguda, quando ocorre um episódio de bloqueio espinhal, ou crônica, quando a dor persiste por mais de 12 semanas.
Artrose na coluna
A artrite da coluna vertebral é o desgaste da cartilagem nas articulações da coluna vertebral. Isso pode levar à mobilidade limitada e dor intensa.
Escoliose
A escoliose é um desvio lateral da coluna vertebral e pode afetar diferentes vértebras. Em síntese, esta condição pode estar associada a outros problemas ortopédicos e requer um exame médico para determinar o grau de incapacidade.
É importante ressaltar que postura inadequada e defeitos posturais podem contribuir para o desenvolvimento dessas doenças na coluna. Dessa forma, com o aumento do trabalho remoto, é essencial prestar atenção à ergonomia no ambiente de trabalho para evitar estas condições debilitantes.
Análise da doença que incapacita
É importante deixar claro que, para ter direito a aposentadoria por invalidez assim como ao auxílio-doença, o segurado deverá comprovar a invalidez por meio de exames e laudos médicos durante perícias realizadas pelo INSS.
As perícias, que podem ser multidisciplinares, levam em consideração fatores socioambientais, que incluem a interação entre a doença, o segurado e seu ambiente de trabalho. Sendo assim, se necessário, a equipe especializada poderá se deslocar até o hospital ou residência do segurado.
Vale lembrar que o segurado tem o direito de comparecer ao exame acompanhado do seu médico assistente. Também é importante apresentar toda a documentação médica que comprove a data de início do afastamento.
Se for o caso de pleitear benefícios pela via judicial, o juiz analisará a perícia realizada em juízo. Entretanto, também levará em consideração os elementos específicos trazidos pelo segurado, bem como os depoimentos que possam comprovar a deterioração do cotidiano.
Nesse sentido, entre outros fatores, são avaliados como presença de sintomas, tempo de recaída, incapacidade para o trabalho, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente de trabalho, assim como também o tratamento realizado, disponibilidade.
