Após falas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça um pedido para que a chefe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, seja afastada imediatamente do órgão.
O pedido em questão acontece porque, de acordo com o MPF, Larissa Peixoto tem ligação com o que o órgão chamou de “confissão” de Bolsonaro, que afirmou em evento realizado em São Paulo que “ripou” funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do chefe do Executivo.
A fala de Bolsonaro ocorreu em um evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp). Na ocasião, o presidente disse aos telespectadores que a indicação para o Iphan tinha uma finalidade: “não dar dor de cabeça” para o governo. “Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que, uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações”, começou Bolsonaro.
“Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, afirmou o presidente.
Fala de Bolsonaro é uma prova
No pedido do MPF, o órgão afirmou que a fala do presidente é uma prova de que houve o chamado “desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan”. “No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas'”, disse o órgão.
Não suficiente, o MPF ainda argumentou que Larissa Peixoto sequer atende a requisitos estabelecidos em decretos que exigem dos nomeados: “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”. Além disso, o órgão também acrescenta que a atual presidente do Iphan não tem “experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação”.
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