Na última terça-feira, 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, convocou os seus apoiadores para um encontro onde discursou em meio às celebrações do Dia da Independência do Brasil. Na ocasião, o chefe do Executivo Nacional fez várias críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os principais alvos foram os ministros do STF, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso. Durante o evento, Bolsonaro atacou ambos os ministros da corte dizendo que nunca cumprirá ordens e completou dizendo que a prisão não é uma opção para ele.
Bolsonaro ainda disse que não irá admitir o desrespeito à democracia e à Constituição, “ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair”, declarou Bolsonaro se referindo a Alexandre de Moraes, ministro do STF.
No início da sessão realizada pelo STF na última quarta-feira, 8, o presidente da Corte, Luiz Fux, fez questão de afirmar que o presidente Bolsonaro vai claramente contra as deliberações judiciais, cometendo crime de responsabilidade. O que podem parecer simples falas do presidente, podem embasar um processo de impeachment.
Em defesa às acusações, o ministro Luiz Roberto Barroso disse que já está ficando cansativa essa situação repetitiva de precisar desmentir pronunciamentos falsos emitidos pelo presidente da República. Na oportunidade, Barroso usou sem tempo durante a sessão para rebater individualmente, cada ataque de Bolsonaro.
Mesmo diante de tantos registros sobre as críticas anunciadas livremente, Bolsonaro emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira, 9, afirmando que não teve a intenção de agredir os Poderes da República e ressaltou que preza pela harmonia entre as instituições. Ele usou o calor do momento como justificativa para as palavras mencionadas.
E mesmo assim, fez questão de reforçar as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem vinculou toda a responsabilidade devido às divergências, para ele, nítidas entre os Poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, disse.
Na tentativa de amenizar a fala, Bolsonaro citou algumas qualidades de Moraes, como jurista e professor, cargos exercidos pelo ministro. Mas completou dizendo que todo o conhecimento obtido através deles não é o suficiente para tomar decisões concisas e com foco na garantia dos direitos básicos e fundamentais.
Em nota oficial, Bolsonaro elencou dez pontos nos quais justifica as falas durante as manifestações no Dia da Independência. Em um deles ele alega que houve divergência e conflitos de entendimento que provocaram tamanho alvoroço.
Ele diz que situações má interpretadas como essa não são bem vistas, especialmente em um momento no qual o Brasil se encontra tão dividido. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, ressaltou o presidente.
Nota de Bolsonaro na íntegra
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil”
