Acontece nesta quinta-feira (16) a cerimônia de posse do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Suprema Corte, o evento acontecerá às 16h e terá participação restrita de autoridades e convidados por conta da pandemia. Dentre os convidados estará o presidente da república, Jair Bolsonaro, que marcará presença na solenidade após ter informado ao STF que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19.
Além do Chefe do Executivo, a cerimônia, que acontecerá no plenário da Corte, deverá contar com cerca de 60 pessoas: ministros em exercício e aposentados, presidentes da Câmara, Senado, e membros de tribunais superiores e convidados pessoais do novo ministro.
Os convidados que comparecerem ao STF para assistir à posse de André Mendonça terão que apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. Ninguém da imprensa poderá acompanhar a cerimônia do plenário.
André Mendonça: o novo ministro
Aos 48 anos, André Mendonça, foi o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF. Ele terá a função de substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.
O novo ministro foi indicado em julho deste ano, mas sua sabatina só foi acontecer no final de novembro, pois foi postergada por meses pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
André Mendonça, que é pastor da igreja presbiteriana, é a promessa de Bolsonaro, que havia afirmado que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Ao chegar no STF, o novo membro do Supremo terá muito trabalho, pois vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Marco Aurélio Mello.
Dentre os temas que ele terá que julgar estão o bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e a prisão após condenação em segunda instância.
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