A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de chamadas automatizadas que desligam na cara das pessoas. A saber, a agência punirá as empresas de telecomunicação do país que utilizarem robôs para realizar mais de 100 chamadas abusivas de telemarketing por dia.
As ligações abusivas são aquelas que duram até três segundos. Em resumo, muitos consumidores atendem o telefone, mas as chamadas logo se encerram, sem promover uma conversa real. Isso acontece porque os robôs desligam as chamadas automaticamente.
Essa prática representa cerca de 60% do tráfego das redes de telecomunicações no Brasil. De acordo com a Anatel, essa prática acaba sobrecarregando as redes, pois há um disparo em massa destas chamadas. Ao mesmo tempo, a sobrecarga não promove uma comunicação efetiva entre pessoas e empresas.
Por isso, a Anatel decidiu punir as empresas que se utilizarem desta prática. A propósito, a agência anunciou a decisão na sexta-feira (3) e informou que a publicação no “Diário Oficial da União” deverá ocorrer na próxima segunda-feira (6). A decisão terá validade de três meses.
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Empresas terão linhas bloqueadas
Em suma, a ação tem o objetivo de formalizar medidas de combate ao telemarketing abusivo no país. Segundo o superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, a agência verificou que algumas linhas telefônicas eram capazes de realizar mais de um milhão de ligações por dia. E essa quantidade não poderia ser feita por seres humanos, mas apenas por robôs.
“Essas chamadas geram sobrecarga na rede, custo para as empresas, perturbação para os usuários e não geram benefício algum. […] São um milhão de pessoas sendo incomodadas por uma linha”, disse o superintendente.
Em meio a isso, a Anatel decidiu que as empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas por dia terão 15 dias para encerrar a prática. Vale destacar que a medida se refere às ligações que duram até três segundos ou que são desligadas no momento em que o consumidor atende o celular.
Além disso, as operadoras de telecomunicações deverão enviar para a Anatel uma lista de empresas que fizeram mais de 100 mil chamadas abusivas por dia nos últimos 30 dias. Nesse caso, as operadoras terão até dez dias para entregar a lista.
Após esse prazo, as operadoras terão que bloquear as linhas associadas às empresas que estiveram na lista. Em síntese, estas empresas ficarão impedidas de realizar chamadas por 15 dias.
“Pode ter um usuário com dez linhas telefônicas e que só comete abuso em uma só. O usuário é passível de bloqueio, então todas as dez linhas serão bloqueadas”, explicou Balbino e Silva.
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