Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (16) mais uma leva de análises de suspeitos de terem participado dos atos golpistas de 08 de janeiro, dia em que apoiadores radicias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
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Nesta terça, no plenário virtual, sistema onde os ministros inserem seus votos, sem precisar necessariamente justificá-los, Alexandre de Moraes votou para que mais 250 denunciados se tornem réus pelo caso. Essa análise vai até às 23h59 do dia 22 de maio e representa o quinto lote de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo sem precedentes na história brasileira.
Até o momento, o STF optou por abrir ações penais contra 795 envolvidos nos atos antidemocráticos. Essas pessoas são acusadas de terem cometido inúmeros crimes, como, por exemplo:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da
- União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Denúncias por conta do 08 de janeiro
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por conta dos atos antidemocráticos registrados no 08 de janeiro deste ano. Desses, 239 são do núcleo dos executores, 1.150 do núcleo dos incitadores e uma pessoa do núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Durante a invasão, os suspeitos depredaram as sedes dos Três Poderes, em um ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil. Na ocasião, os acusados quebraram vidraças e móveis, destruíram obras de arte, objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades e rasgaram documentos e roubaram armas. Esses atos causaram um prejuízo estimado em R$ 26,2 milhões.
Segundo informações do portal “G1”, hoje, a expectativa é que essas denúncias sejam julgadas até o começo de junho deste ano. Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais, sendo apenas depois dessa etapa que as ações penais poderão ser efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.
Com os suspeitos se tornando réus, caberá ao STF a determinação de que sejam produzidas provas e depoimentos sejam tomados de testemunhas de defesa e acusação – os réus acusados de envolvimento no 08 de janeiro serão interrogados.
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