Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido que tinha como foco a revogação da prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto. A informação foi revelada neste domingo (09) pelo portal “UOL”.
O militar em questão está preso desde fevereiro porque é investigado no inquérito do STF que visa apurar possíveis omissões de autoridades pelos atos golpistas do dia 08 de janeiro – na ocasião, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
Conforme o portal “UOL”, a informação é que Alexandre de Moraes analisou um pedido da defesa de Naime Barreto, que argumentou à Corte que não estão mais presentes os requisitos para manter o militar detido há quase quatro meses.
Os defensores ainda declararam que o detido não era o responsável pelo planejamento da operação de segurança no dia 08 de janeiro. Não suficiente, os advogados também disseram que o agente estava afastado das funções nos dias anteriores, de licença e que, mesmo afastado das funções, ele foi ao local das manifestações e atuou para conter os vândalos.
Essa decisão de Alexandre de Moraes foi ao encontro do que recomendou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em um parecer, recomendou a manutenção da prisão. Isso porque o órgão considera que existe um risco concreto de que, em liberdade, ele “comprometa a lisura das investigações, colheita de provas”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes, indo ao encontro do parecer da PGR, concluiu que a liberdade de Naime Barreto poderia trazer obstáculos à produção de provas e, por isso, faz-se necessário a “manutenção da custódia cautelar por conveniência da instrução criminal”.
“Efetivamente, além da materialidade e dos indícios de autoria, há necessidade de manutenção da custódia cautelar por conveniência da instrução criminal, pois não se vislumbra qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado, mantendo-se inalterado o estado das coisas”, disse Alexandre de Moraes.
Essa foi a terceira vez que o ministro nega liberar Naime Barreto para responder ao processo em liberdade. As outras duas vezes que Alexandre de Moraes determinou a manutenção da prisão do militar foi em abril e março.
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