Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) determinando que a entidade se manifeste sobre um pedido que tem como objetivo suspender perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL) nas redes sociais depois de um discurso transfóbico do parlamentar no plenário da Câmara.
O tema chegou no STF por conta de uma denúncia da deputada Erika Hilton (PSOL), que foi à corte relatar que, durante o Dia Internacional da Mulher, durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, Nikolas Ferreira, usando uma peruca, afirmou que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.
Essa declaração aconteceu instantes antes de Erika Hilton ter falado no plenário da Casa. Ela, juntamente com Duda Salabert (PDT), foram as primeiras deputadas federais transexuais da história. Na ocasião, elas ouviram de Nikolas Ferreira que ele se sentia uma mulher naquele momento pelo simples fato de estar usando uma peruca.
“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema, vesti uma peruca. Hoje, me sinto mulher, sou a Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” afirmou o parlamentar na ocasião.
Essa declaração fez com que Erika Hilton fosse ao STF para defender que o colega fosse investigado. De acordo com ela, “diante das circunstâncias, está evidente que o deputado Nikolas Ferreira, além de manter atividade criminosa constante de disseminar notícias falsas, transfobia e incitação à transfobia por todas as suas redes sociais, ainda está intencionalmente obtendo vantagem com a prática delituosa, se utilizando de sua prática de transfobia para angariar mais seguidores em suas redes sociais”.
Ainda conforme a parlamentar, Nikolas Ferreira, “ao inflamar a sua base de apoiadores com publicações notoriamente falsas, legitimando-se nas redes sociais a partir de um discurso criminoso”, está se dirigindo contra a Constituição da República, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o caso. Desde que deu a declaração, Nikolas Ferreira nega que tenha cometido qualquer crime. Além disso, após um abaixo-assinado pedindo sua cassação, ele afirmou que sua vida “não acaba com a cassação”.
Segundo o deputado, ele pode levantar inúmeras pessoas que pensam como ele caso perca seu mandato. “Eu levanto 10 mil Nikolas no Brasil inteiro”, afirmou. Ainda em sua declaração, feita no Twitter, ele tornou a atacar mulheres trans, dizendo que qualquer um pode se “sentir mulher”, menos ele. “O que eu acho estranho é que qualquer um pode se sentir mulher, menos eu”, escreveu.
Leia também: Nikolas Ferreira diz que vai processar Ana Paula Renault após briga em avião
