Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (13) que as acusações contra as pessoas investigados de participação dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro estão sendo individualizadas.
Assim como publicou o Brasil123, na data citada, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto -, causando uma destruição sem precedentes na história do brasileira.
A declaração de Alexandre de Moraes foi dada por conta das críticas que o STF vem sofrendo devido às críticas sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações. Hoje, o ministro é o relator do inquérito que investiga os atos de 08 de janeiro.
Conforme o ministro, o STF tem cumprido todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Ainda conforme o presidente do TSE, foram realizadas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados de terem participado dos atos.
“O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, disse Alexandre de Moraes durante a abertura da sessão da Corte nesta segunda.
Alexandre de Moraes faz balanço das investigações
Durante a abertura da sessão da Corte, Alexandre de Moraes ainda apresentou dados sobre o andamento das investigações que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, ao todo, foram 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados.
Destas, informou Alexandre de Moraes, 700 envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa. O restante, isto é, as 219 denúncias, informou o ministro, são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Quanto aos 1,4 mil presos após os ataques, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na segunda-feira (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fizeram uma inspeção no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.
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