É preciso ficar sempre atento, afinal, entrar no site do Detran e se deparar com a mensagem indicando que a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está bloqueada, não é nada agradável. Muitos condutores pensam que isso só acontece se a CNH for suspensa, entretanto, não é bem assim.
Ao longo deste artigo você vai conferir o que pode levar ao bloqueio da CNH. Afinal, essa é a forma mais eficiente de evitar que isso aconteça com você.
CNH Bloqueada
O bloqueio de uma CNH é feito pelo Detran e não está necessariamente ligado às penalidades, como a suspensão ou a cassação do direito de dirigir. Sendo assim, é importante entender que uma CNH bloqueada não é o mesmo que cassada ou suspensa.
A saber, o condutor que tem a CNH bloqueada fica temporariamente impedido de conduzir veículos automotores. Desse modo, só poderá dirigir novamente quando o motivo pelo qual ocorreu o bloqueio for resolvido.
E o que pode levar ao bloqueio?
Muito bem! Os motivos para que uma CNH seja bloqueada pelo Detran podem ser variados. No entanto, os principais são:
- Suspeita de fraude no processo de primeira habilitação;
- Suspeita de fraude no processo de mudança de categoria;
- Indicação de endereço falso junto ao DETRAN;
- Falsa Indicação de Condutor;
- Transferência de CNH suspensa para outro estado;
- Cassação ou suspensão da CNH;
- Bloqueio da CNH por decisão judicial;
- Em caso de acidente com vítima fatal.
Como saber se estou nessa situação?
Para saber qual foi o motivo que levou ao bloqueio da sua CNH, o mais indicado é entrar em contato com o Detran. Isso acontece porque, no caso de bloqueio, o DETRAN nem sempre envia uma notificação ao condutor.
Qual é o tempo de bloqueio de uma CNH?
Tanto na cassação quanto na suspensão da CNH, existe um prazo bem definido de quanto tempo o condutor permanece sem o seu direito de dirigir. No bloqueio, contudo, esse prazo depende da razão pela qual a CNH for bloqueada.
Por exemplo, se o que levou ao bloqueio foi uma decisão judicial pelo acúmulo de dívidas, pode ser que a CNH só seja desbloqueada depois que elas forem quitadas.
Com isso, cada caso acontece de acordo com o que levou ao bloqueio. Por isso, é importante entrar em contato com o DETRAN para se informar sobre as causas e sobre o que fazer para regularizar a situação.
Como regularizar a CNH bloqueada?
Veja só, é preciso esclarecer que nem todas as CNHs bloqueadas podem ser regularizadas. Caso o bloqueio tenha sido aplicado devido à fraude no processo de formação de condutor, por exemplo, recuperá-la não é uma possibilidade.
Já para outras situações, é preciso verificar, junto ao DETRAN, quais são os passos para regularizar o documento.
Bloqueio por Suspensão
Se a CNH está bloqueada devido à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é necessário respeitar o prazo de suspensão. Além de cumprir o período estipulado, o condutor deve passar pelo Curso de Reciclagem.
Ao finalizar as horas-aula desse curso, é necessária a aprovação na avaliação final. Depois disso – e após pagar as multas –, o condutor terá de volta o seu direito de dirigir, isto é, a CNH será desbloqueada.
Bloqueio por Cassação
A cassação é a penalidade mais rígida da legislação de trânsito brasileira, pois ela significa a perda do direito de dirigir.
Então, o condutor que quiser recuperar o seu direito de dirigir deve respeitar o prazo de cassação, que é de 2 anos. Depois disso, ele terá que passar por todo o processo de formação de condutor.
Em outras palavras, na cassação, não é possível desbloquear a CNH. O que se deve fazer é tirar um novo documento de habilitação, passando por todas as etapas do processo de formação novamente.
