Inicialmente, os segurados do órgão esperavam o pagamento do 14º salário ainda no ano de 2022, no entanto, isso não aconteceu. Dessa forma, até o momento, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do seguro Social) esperam por novas informações.

Do mesmo modo, é importante frisar que o 14° salário do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas ele é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20. Com isso, o 14º salário do INSS não está em vigor por enquanto, embora esteja tramitando na Câmara dos Deputados.

Pagamento do 14º salário foi liberado?

O 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS ainda tramita na Câmara dos Deputados e deve passar por votações, como já mencionado acima. Dessa forma, é difícil prever quando o pagamento entrará em vigor e será finalmente pago.

Como já é de conhecimento de todos, os segurados do INSS ainda estão na expectativa de que o pagamento do 14º salário seja liberado. Mas essa esperança cresceu ainda mais depois que o pagamento do 13º salário da autarquia foi adiantado.

Além disso, vale salientar que houve uma promessa de que o projeto sairia do papel e teria um pagamento adicional. Contudo, se passou algum tempo e essa promessa do abono extra ainda está aguardando aprovação do Congresso Nacional.

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Quem poderá receber o 14º salário?

Assim que o pagamento for aprovado (se for), o 14º salário do INSS será destinado a beneficiar aposentados e pensionistas de todo país. De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente, 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra do abono.

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Em suma, recebem o abono os segurados que recebem:

Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Auxílio-reclusão.

Antes de tudo, o pagamento extra será destinado a cidadãos que dependem de benefícios do INSS e acabaram passando por dificuldades financeiras. Sendo assim, o Governo Federal se viu obrigado a tomar a decisão de adiantar o pagamento do 13º salário para eles.

Na ocasião, mais de 30 milhões de beneficiários receberam o abono adiantado. Mas segundo informações do instituto, são aproximadamente 36 milhões cadastrados no INSS, então, a maioria dos beneficiários tem direito ao 13º salário. Esse foi um dos argumentos usados na Câmara para a votação, mas isso ainda não adiantou e o benefício segue aguardando liberação.

Qual será o valor do abono extra do INSS?

Primordialmente, é necessário dizer que para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um salário mínimo, deve receber um 14° salário equivalente a ele.

Mas tem aquele aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo. Nesse caso, ele irá receber o abono equivalente a um salário mínimo, somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Estima-se nesse caso o valor de R$ 7.087,22.

Vale ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$1.320, embora ainda não tenha sido pago. Contudo, esse valor está de acordo com o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso, mas o texto ainda precisa do aval do presidente. Dessa forma, o valor total da parcela não pode ultrapassar R$ 2.640.